Barroso assume TSE em meio a ações que miram Bolsonaro

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Processos contra Bolsonaro

A Agência FolhaPress destaca que o ministro Barroso assume a presidência do TSE com a missão de pautar oito ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por crimes eleitorais.

Além disso, terá o desafio de comandar a realização das eleições municipais, marcadas para outubro, mas que podem ficar para novembro ou dezembro devido à pandemia do coronavírus.

Todas as representações apresentadas ainda em 2018 contra o atual chefe do Executivo ainda estão em tramitação na corte, enquanto as cinco ações contra seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), já foram arquivadas.

Acusações no TSE

Entre as acusações à chapa vencedora do último pleito estão disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários, entre outros.

Apenas uma já foi julgada improcedente pelos ministros, mas a apresentação de recurso foi aceita e o processo ainda não foi arquivado.

Trata-se da representação em que o PT acusa Bolsonaro de ter sido beneficiado pela cobertura televisiva da Rede Record na campanha.

As duas ações baseadas em reportagem da Folha, que revelou um esquema de disseminação de informações falsas durante a campanha bancado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, ainda não estão liberadas para julgamento.

O último despacho do relator, ministro Og Fernandes, foi em dezembro, quando pediu para as partes se manifestarem sobre as informações prestadas pelo WhatsApp, plataforma que teria sido asada no disparo das fake news.

O temor do governo é que, caso a crise econômica se agrave e a popularidade de Bolsonaro despenque, a cassação da chapa ganhe força por ser um processo que não envolve fatores políticos como um impeachment.

Além disso, diferentemente de um impedimento pelo Congresso, Mourão também deixaria o cargo e evitaria a resistência de parlamentares de ter um presidente general.

Alerta no Planalto

A presença de Barroso, que tem dado decisões duras contra o governo no STF e e conhecido por ter posições progressistas nos costumes, também pôs o Planalto em alerta com as ações em curso no TSE.

E o ministro ainda se somará na corte eleitoral ao colega de Supremo Alexandre de Moraes, que também assume um assento no tribunal e está na linha de tiro da disputa entre Executivo e Judiciário após impedir a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal

Por outro lado, o governo vê com bons olhos a mudança na corregedoria-geral eleitoral, que é responsável por relatar as ações. Atualmente, está no cargo Og Fernandes, que dará lugar ao também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão.

O magistrado sonha em assumir uma vaga no STF e, durante as eleições, quando estava na corte, deu decisões favoráveis a Bolsonaro em relação a supostas propagandas eleitorais ilegais.