por: Mariane Del Rei Postado em: 22/05/2021 - 09:00 Atualizado em: 22/05/2021 - 10:48
Neste 22 de maio é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade. O Brasil, desde que Jair Bolsonaro (sem partido) chegou ao Palácio do Planalto, tem visto uma boiada de retrocessos na política ambiental passar. O país tem enfrentado graves desmontes na proteção às florestas e aos povos que nela vivem.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e seus parlamentares atuam no enfrentamento ao desmonte das políticas de proteção ambiental.
Socialistas estão lado a lado a parlamentares da Oposição em geral, representantes do Ministério Público, organizações não governamentais, movimentos sociais, cientistas, imprensa e ex-ministros de Meio Ambiente, além de importantes atores internacionais.
Os que defendem a biodiversidade brasileira têm se pronunciado contra a política ecocida em vigor. Até a tragédia da pandemia da Covid-19 já foi usada como pretexto para avançar sem alarde da “boiada da destruição”.
Patrimônio mundial da biodiversidade
O Brasil é o detentor do maior patrimônio da biodiversidade no mundo. Esse ativo da natureza e os serviços ecossistêmicos associados sustentam mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos setores da agricultura, floresta, pesca e aquicultura, saúde, oferta de água e ar puro, fertilidade dos solos, segurança alimentar, capacidade de mitigar e adaptar às mudanças climáticas, desenvolvimento de novas vacinas e remédios e o grande potencial de desenvolvimento da biotecnologia.
O governo Bolsonaro tem por caráter ideológico, no qual prevalece uma visão distorcida de que a agenda de conservação da biodiversidade estaria nas mãos de ambientalistas radicais e incompetentes, que prejudicariam os interesses econômicos nacionais ao criar obstáculos ao pleno exercício do direito da propriedade privada e ao direito dos proprietários e empresas fazerem uso pleno de todos os recursos naturais e terras do país para a produção agropecuária, mineral e energética e para a expansão urbana e da infraestrutura.
Isso deixa o Brasil em uma posição muito vulnerável política e economicamente, colocando em xeque acordos diplomáticos e comerciais que o próprio governo considera importantes, como negociações comerciais com os Estados Unidos e o tratado entre Mercosul e União Europeia, atualmente em discussão. Além disso, diversas empresas e associações globais ameaçam parar de comprar produtos brasileiros por falta de garantia de que não estariam manchados com a destruição das florestas.
Recorde de desmatamento na Amazônia
Um dos “frutos” da atuação do governo Bolsonaro junto ao Meio Ambiente foi o recorde de desmatamento da Amazônia, atingido em abril, tido como o maior para um mês de abril registrado nos últimos dez anos, segundo monitoramento extraoficial feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
São 778 km² de área devastada. Este número é 45% maior que o desmatamento registrado em abril de 2020, quando 536 km² de floresta amazônica foram devastados. O desmatamento amazônico também bateu recorde histórico em março, quando o Imazon registrou 810 km² de floresta devastado.
Ministro do Meio Ambiente é alvo de acusações
No dia 19 de maio , a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Akuandabada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da pasta. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e apura crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Foram executados 35 mandados de buscas e apreensões em endereços ligados ao ministro e a servidores do Ibama, além da quebra dos sigilos bancários e fiscais do ministro e de outros envolvidos, como Eduardo Bim, ex-presidente do Ibama, afastado no mesmo dia.
No mês passado, o delegado da PF Alexandre Saraiva apresentou denúnicia contra Salles por atuar a favor de empresários suspeitos de praticarem o desmatamento ilegal. Após a ofensiva contra Salles, ele foi afastado do comando da Superintendência da Polícia Federal.
Socialistas em defesa da biodiversidade
A pauta ambiental é central para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e também para os parlamentares da bancada socialista na Câmara. Além da atuação de Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso, o enfrentamento contra o desmonte das políticas de proteção ambiental sob a liderança do líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a atuação de Bira do Pindaré (PSB-MA) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) é outra frente em defesa do meio ambiente do partido.
Os parlamentares lutaram contra a aprovação do projeto de lei (PL 3729/04) que flexibiliza o licenciamento ambiental. Além disso, estão se esforçando para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O pedido da Oposição para a instalação da CPI do Meio Ambiente precisa de 171 assinaturas de apoio (um terço dos parlamentares da Casa) e conta, até o momento, com 106.
Autorreforma e o Meio Ambiente
O PSB busca na defesa ambiental, combinada com um desenvolvimento que não agrida o ambiente ou exclua as populações, a resposta para a garantia de um futuro menos nebuloso para o país.
O Brasil é central para as políticas ambientais mundiais, mas, ainda assim, é alvo de uma política de extração de matéria prima que demanda uma profunda devastação ambiental.
Encontrar a solução para que o desenvolvimento não seja pautado na manutenção dessa devastação é urgente para o futuro do país. A Autorreforma do PSB contribui para o tema de forma a buscar a compreensão e propor soluções efetivas para garantir esse futuro.
“O PSB compreende que, embora nos limites do capitalismo o setor privado seja o principal vetor das atividades produtivas, é crucial assumir a necessidade de uma transição para uma economia verde e que esta não acontecerá de forma espontânea. Tal movimento de transição deverá ser induzido pelo Estado como parte de uma política econômica.”
Autorreforma do PSB
Origem da data
O Dia Internacional da Biodiversidade foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992. Esta data consiste em uma homenagem ao dia em que foi aprovado o texto final da Convenção da Diversidade Biológica e tem por objetivo conscientizar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica, além da necessidade da proteção da biodiversidade em todos os ecossistemas do planeta.
Com informações do Green Peace
