O Projeto de Lei 2633/20, o PL da Grilagem, está na pauta desta quarta-feira (14) da Câmara dos Deputados. A urgência para a tramitação da proposta foi aprovada
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O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), se ressalta que é contrário à aprovação do PL da Grilagem. “Não podemos aprovar uma lei que reconhece terras invadidas por criminosos”, alertou.
“O Brasil já tem legislação para regulamentar a ocupação das terras pelos pequenos proprietários”, destacou o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP).
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) comentou que “grilagem é a ante sala do desmatamento”.
A urgência da tramitação da proposta aprovada na terça teve votos contrários de parlamentares socialistas. A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra.
Por que ser contra o PL da Grilagem?
Ao longo desta quarta, várias entidades que atuam contra o desmonte das políticas ambientais promovidas por Bolsonaro, promovem um tuitaço contra o PL da Grilagem.
O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) atribui ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a ruralistas e governistas de articularem a votação pela urgência do PL nesta terça. “Grilagem é crime, mas se o PL 2633 passar, deixará de ser.”
O site ClimaInfo ressaltou que não há debate com a sociedade e nem discussão técnica sobre o conteúdo do PL da Grilagem.
A Comissão Pró-índio de São Paulo