Por Julinho Bittencourt
O programa Bolsa Família, maior plano de transferência de renda do mundo, criado em 2003, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa nesta quarta-feira (20), 18 anos.
Os primeiros pagamentos, em outubro daquele ano, contemplaram 1,15 milhão de pessoas. De lá para cá, 795 mil pioneiros do Bolsa Família deixaram o programa, segundo dados reunidos pelo Estadão durante um ano.
De acordo com o levantamento, 69% dos primeiros beneficiários não contam mais com o auxílio que hoje paga, em média, R$ 190. Somente uma minoria, cerca de 355 mil pessoas, permanece ou regressou ao cadastro.
Os primeiros beneficiários que ficaram no programa representam menos de 3% dos cerca de 14,6 milhões de beneficiários atuais.
O diagnóstico enterra de vez a tese tão propalada pela oposição a Lula de que quem recebe os recursos não se interessa em trabalhar.
O governo desembolsou R$ 326,1 bilhões em pagamentos do Bolsa Família de janeiro de 2004 até o mês passado, em valores nominais. Em números correntes, o volume alcança R$ 493,5 bilhões, mais do que o valor pago ao funcionalismo federal neste ano.
As mulheres são mais de 90% dos beneficiários do programa. Estudos indicam que elas, de posse do dinheiro, tomam as melhores decisões em favor do grupo familiar. É comum também haver casos que começam a ser enfrentados a partir do auxílio, como os de violência doméstica e dependência dos companheiros.
Cancelamento de última hora
Estava marcada para às 17h desta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento do “Auxílio Brasil”, programa do governo Bolsonaro que visa substituir o bem-sucedido Bolsa Família. Faltando apenas 30 minutos para o cerimonial, no entanto, que contaria com a presença de Jair Bolsonaro, ministros e deputados, o evento foi cancelado.
O cancelamento do evento foi anunciado pelo Ministério da Cidadania, por meio de nota, sem justificativas. A explicação, no entanto, seria que não há consenso dentro do governo sobre a viabilidade do programa.
Bolsonaro anunciou que o valor do benefício seria de R$400 mensais a 17 milhões de famílias. O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, no entanto, tem resistido à ideia, visto que o presidente não teria explicado de onde tiraria os recursos e avaliando que, se fosse executado desta maneira, a Bolsonaro extrapolaria o teto de gastos. Além disso, o mercado financeiro teria reagido mal ao valor anunciado pelo chefe do Executivo.
Auxílio Brasil é uma “farsa”
O deputado federal e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG), responsável pela implantação do Bolsa Família em 2003, durante o governo Lula, declarou no programa Fórum Onze e Meia durante entrevista em setembro deste ano, que o novo Bolsa Família do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) “é uma farsa”.
“É uma farsa completa. Temos que primeiro falar sobre o Bolsa Família, que é uma experiência exitosa. Nós integramos o programa com outras políticas públicas, respeitando as características de cada uma para promover a vida, o bem comum, o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, afirmou.
Durante a conversa, Patrus explicou ponto a ponto as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. Leia aqui.