por: Mariane Del Rei Postado em: 12/05/2021 - 13:13 Atualizado em: 12/05/2021 - 16:35
Parlamentares aliados do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) estão no centro do ‘Bolsolão’ e foram responsáveis por mais de 90% dos valores destinados em 2020 para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na forma de emendas do relator. Levantamento do jornal O Globo identificou a destinação de um total de R$ 1,2 bilhão no ano passado para a estatal nesta rubrica.
Ao contrário das emendas individuais a que todos os parlamentares têm direito, no mesmo valor, as “emendas de relator” são uma fatia do Orçamento — R$ 20 bilhões em 2020 — cuja divisão é feita por acordo entre governo e as lideranças no Congresso.
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‘Bolsolão’ privilegiou parlamentares bolsonaristas
Os parlamentares garantem o direito de definir o destino de verbas a serem investidas por ministérios, e o Planalto privilegia deputados e senadores alinhados ao governo na repartição dessas emendas. Como não há transparência na divulgação de critérios para a escolha dos parlamentares nem da própria aplicação dos recursos, o modelo tem sido chamado de “orçamento paralelo”.
Liderando as indicações está Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Ele indicou o destino de R$ 175 milhões no ano passado, valor dez vezes maior do que parlamentares têm direito através de emendas individuais. Em seguida, está o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, com R$ 151 milhões em indicações formalizadas no órgão.
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Depois de ‘Bolsolão’, promessa de transparência
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em entrevista ao site Poder 360, comprometeu-se a dar mais transparência às emendas de congressistas pagas pelo governo federal a partir deste ano de 2021.
Segundo Marinho, a ideia é listar o destino das emendas de relator, com o nome de cada congressista e os projetos beneficiados pelos recursos. O titular da pasta também negou a existência de um “orçamento secreto” que privilegie membros da base de apoio ao governo no Congresso.
Foi a primeira fala do ministro depois de o jornal O Estado de S.Paulo publicar uma reportagem que afirma que o governo federal teria montado um “orçamento secreto” ou “paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas e assim barganhar apoio de deputados e senadores.
Na entrevista, Marinho negou que parte dessas verbas foi usada para comprar tratores com valores superfaturados por meio da Codevasf. “É uma completa inverdade”, declarou Marinho.
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Guedes ironiza ‘Bolsolão’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou quase quatro horas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na terça-feira (11), sem responder a perguntas dos parlamentares sobre o orçamento secreto.
Guedes foi questionado repetidas vezes por deputados de oposição, mas não tocou no tema diretamente. Provocado sobre o assunto, Guedes retrucou dizendo que “grandes negócios nas estatais e escândalos” eram uma especialidade de governos anteriores. “Negócios e escândalos em estatais não são especialidades deste governo, são de outros. Parece que isso não nos atingiu ainda, vamos ver”.
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Entenda o caso ‘Bolsolão’
O governo criou uma espécie de um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões , fora do teto de gastos, para atender emendas do relator, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 9 de maio.
Boa parte dos recursos foi utilizada para a compra de tratores e maquinário agrícola em redutos eleitorais de deputados e senadores, a valores muito acima dos praticados no mercado, expediente que ficou conhecido como “tratoraço.” Criada no ano passado, a nova modalidade de distribuição de emendas, chamada de RP9, contemplou aliados do presidente Bolsonaro, como o ex-senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, que apontou o destino de 277 milhões de reais em verbas.
O caso, que envolve o repasse de verbas por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e a estatal por ele controlada, a Codevasf, vem esquentando. Foram identificados 101 ofícios entregues por parlamantares de maneira extra oficial ao ministério, por meio das emendas do relator, a RP9.
Com informações do jornal O Globo, O Estado de S.Paulo e Poder 360
