por: Ana Paula Siqueira Postado em: 09/05/2022 - 15:44 Atualizado em: 09/05/2022 - 14:33
Em sua política de destruição, Jair Bolsonaro (PL) acabou com a reforma agrária. Porém, tenta faturar eleitoralmente com a entrega de títulos a proprietários que já foram beneficiados com o programa.
Bolsonaro segue a cartilha de Michel Temer (MDB), que assumiu a presidência após o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Entre 1995 e 2010, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram redistribuídos cerca de 70 milhões de hectares de terras improdutivas para trabalhadores rurais sem local para produzir. Recursos que desapareceram assim como o assentamento de novas famílias. As informações são da Folha.
Os recursos para o programa são praticamente inexistentes. O dinheiro para a aquisição de terras despencou de R$ 930 milhões, em 2011, para apenas R$ 2,4 milhões este ano. Assim como a verba para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teve seu orçamento cortado de R$1,9 bilhão, em 2011, para R$ 500 milhões em 2020.
Apesar disso, a entrega de títulos de propriedade provisórios e definitivos tem crescido desde a gestão Temer, quando foi aprovada lei que flexibilizou a regularização fundiária. Mesmo se mostrando contra todas as pautas de interesse popular, Bolsonaro não deixa de tentar levar o mérito e entregou 337 mil títulos em seus três anos e meio de governo.
À Folha, o MST defende a emissão das Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), de forma coletiva, sob o argumento de que isso fortalece o movimento de luta pelo campo e os assentamentos e permite a pequenos agricultores se unirem em prol de uma produção sustentável, além de evitar a captura das terras pelo agronegócio.
“O que Bolsonaro faz é uma propaganda enganosa, aproveitando as desapropriações feitas nos governos FHC, Lula e Dilma”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.
Ele afirma que são mais de 100 mil famílias em “lona preta” pelo país, aguardando desapropriação de terras e assentamento.
E como exemplo de eficiência da ação coletiva dos assentados, conforme defendido e aplicado pelo MST, ele cita a produção de arroz no Rio Grande do Sul.
“A produção é toda coletiva e a produção do arroz orgânico é de mais de 20 mil toneladas ao ano. Se fosse individualizada, um produziria arroz, outro, banana, outro, batata, e isso não daria volume e escala para o mercado nacional”, analisa.
Política agrária apenas para ruralistas
Desde o início de seu governo, Bolsonaro atuou para privilegiar os ruralistas, especialmente, os que são abertamente contrários ao MST e aos demais movimentos populares do campo e da cidade.
Passou o Incra da Casa Civil para o Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina, umas líderes da bancada ruralista e não à toa apelidada de ‘Rainha do Veneno’, pelo recorde de agrotóxicos liberados no Brasil durante sua gestão, muitos banidos há anos em outros países.
Assim que assumiu o governo, Bolsonaro parou todos os 250 processos de aquisição e desapropriação de terras para a reforma agrária.
O atual ocupante do Planalto também entregou a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários ao inimigo histórico dos movimentos sociais, o ruralista Nabhan Garcia, que por anos comandou a União Democrática Ruralista (UDR).
PSB batalha para governo retomar reforma agrária
Em 2020, o PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), junto com PT, PSOL, PCdoB e Rede, além da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), para obrigar o governo a retomar o programa de reforma agrária.
Apontaram justamente a suspensão das atividades do Incra de vistorias de imóveis rurais, os processos de aquisição e desapropriação. Assim como a baixa execução orçamentária entre 2019 e 2020. Somado a isso, a constatação de que mais da metade dos valores constantes da proposta orçamentária do Incra para 2021 eram destinados à quitação de precatórios.
Relator do caso, o então ministro Marco Aurélio negou o pedido. Afirmou em sua decisão que “ao Supremo não cabe substituir-se ao Executivo federal, implementando política neste ou naquele sentido”.
Houve recurso e, com a aposentadoria de Marco Aurélio, o ministro André Mendonça, o ‘terrivelmente evangélico indicado ao STF por Bolsonaro, herdou a relatoria da ação.
