por: Igor Tarcízio Postado em: 01/09/2022 - 15:33 Atualizado em: 01/09/2022 - 15:33
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou, nesta quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crime contra a humanidade e grave violação de direitos de humanos por sua atuação frente ao governo brasileiro durante a pandemia de Covid-19.
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A leitura da sentença aconteceu o salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, por Eugênio Raúl Zaffaroni, juiz argentino da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Tribunal recomenda que a decisão seja levado ao tribunal internacional para que seja julgado pelos órgãos responsáveis.
Apesar de não ter o peso do Tribunal Penal Internacional (TPI), o TPP tem forte influência no mundo jurídico e pode aumentar a pressão internacional sobre Bolsonaro, além de repercutir na campanha eleitoral.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade foi realizado em maio deste ano. A sessão durou oito horas e contou com nove testemunhas e 12 jurados de sete nacionalidades.
A sessão foi realizada simultaneamente em Roma, onde fica a sede do tribunal internacional, e em São Paulo.
O Tribunal dos Povos
O tribunal internacional foi criado em 1966 para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã (1959-1975).
A denúncia ao tribunal foi feita em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP) que já receberam convites para a divulgação da sentença. O documento será lido pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. O líder indígena yanomami Davi Kopenawa, convidado de honra do tribunal, também participará da cerimônia.
O TPP é considerado uma corte de opinião com impacto simbólico e reputacional, uma vez que profere vereditos sem aplicar penalidades.
Com informações do UOL e Brasil de Fato
