por: Igor Tarcízio Postado em: 01/12/2022 - 14:35 Atualizado em: 01/12/2022 - 14:35
Após afirmar em diversas ocasiões que não tinha controle sobre o Orçamento Secreto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento após o PT apoiar à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). As informações são do Estadão.
Como em um “passe de mágica”, o atual mandatário ordenou o não repasse de mais nada neste ano. A medida, na prática, deixa Lira “sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando do parlamento.” Além disso, a manobra de Bolsonaro deixaria para Lula o ônus de ter que manter o esquema.
Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões estão bloqueados pelo governo federal. Líderes do Congresso Nacional — que agiam nos bastidores para destravar os valores —, teriam sido pegos de surpresa por dois atos assinados por Bolsonaro, nesta quarta-feira (30).
O argumento do governo Bolsonaro, no entanto, foi o de que “faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à infância.”
Orçamento Secreto pode ser o maior esquema de corrupção do Brasil
As eleições deste ano trouxe à tona um grande debate sobre o “orçamento secreto” no Congresso Nacional. O mecanismo de transferência de recursos públicos para atender a interesses de parlamentares criado em 2020, no segundo ano do governo Jair Bolsonaro, vem sendo utilizado para compra de votos até envolvimento em escândalo de corrupção.
Para o diretor executivo da seção brasileira da Transparência Internacional, Bruno Brandão, o orçamento secreto é o “maior esquema de institucionalização da corrupção na história brasileira”. Para ele, nunca foi tão fácil e tão pouco arriscado desviar dinheiro público na história do país.
Uma série de reportagens publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou o escândalo a partir de centenas de ofícios enviados por deputados e senadores a ministérios do Executivo.
Os documentos, obtidos pelo jornal ao longo dos últimos meses, mostram que esse esquema atropela leis orçamentárias, já que são os ministros e não os congressistas que deveriam definir onde aplicar os recursos. Além disso, os acordos e o direcionamento do dinheiro não foram públicos, assim como a distribuição não foi igualitária entre os congressistas, evidenciando um interesse eleitoral do governo.
