por: Igor Tarcízio Postado em: 10/01/2023 - 11:49 Atualizado em: 10/01/2023 - 11:49
Após atos golpistas e terroristas em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter se internado em um hospital de Orlando, Flórida. Ao alegar complicações da suposta facada que recebeu em setembro de 2018, Bolsonaro repetiu ação quando passou por momentos de crise durante a gestão.
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De acordo com apuração, o ex-mandatário se internou por seis vezes declarando problemas pós-facada. Entretanto, todas ocorreram após conturbações durante o governo direitista.
Um dia após seus apoiadores invadirem prédios dos Poderes — Congresso, Planalto e STF —, Bolsonaro afirmou passou mal de madrugada, com dores abdominais, e deu entrada às 4h (horário da Flórida) no AdventHealth Celebration, em Orlando. As informações são do UOL.
No domingo, horas após a invasão de bolsonaristas terroristas, deputados dos EUA pediram a expulsão de Bolsonaro dos EUA, para onde ele fugiu dois dias antes do fim de seu governo. A família está hospedada em uma casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo, a cerca de 35 quilômetros de Orlando.
Bolsonaro será extraditado: sim ou não?
Após congressistas estadunidenses solicitarem a expulsão de Bolsonaro dos EUA, o senador Renan Calheiros (MDB) peticionou ao STF um pedido de extradição do ex-presidente. Entretanto, o processo não é tão simples.
A extradição epende de pelo menos quatro instâncias diferentes de poder para ser encaminhado, sendo um deles, o governo dos Estados Unidos.
Se autorizada pelo STF, a solicitação de extradição seguiria primeiro para o Ministério da Justiça brasileiro. De lá, o processo seria encaminhado para o Ministério dos Relações Exteriores, a quem caberia, então, fazer a ponte com o governo americano para viabilizar a decisão.
Todo esse processo, no entanto, depende previamente de Bolsonaro ser oficialmente investigado por um crime comum. Isso porque as leis do Direito Internacional não permitem extradições de pessoas acusadas ou condenadas por crimes políticos e de opinião.
O STF, no entanto, poderia enquadrar Bolsonaro, por exemplo, por incitação às invasões golpistas do domingo (8), na mesma investigação que já levou o ministro do STF Alexandre de Moraes a determinar o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias.
Contudo, Bolsonaro se encontra em situação irregular nos EUA. De acordo porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, afirmou que o visto diplomático de Bolsonaro perde a validade quando ele deixa o cargo de presidente.
“De forma geral, se alguém entra nos EUA com um visto A, que é essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros ou chefes de Estado, se um portador de um visto A não está mais envolvido em assuntos oficiais relacionados aos seus governos, cabe ao portador do visto sair dos EUA ou pedir uma mudança de outro tipo de autorização migratória em até 30 dias. Se não tem motivo para estar nos Estados Unidos, qualquer indivíduo está sujeito a ser retirado pelo Departamento de Segurança Interna.”
