Bolsonaro prepara ‘revogaço’ em programas de saúde mental no SUS

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está preparando um “revogaço” de 100 portarias sobre saúde mental previstos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida deve atingir diversos programas e serviços, ocasionando um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do país. As informações foram divulgadas neste domingo (6) pelo jornalista Guilherme Amado, da Revista Época.

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Segundo fontes consultadas pelo jornalista, as portarias foram editadas entre 1991 a 2014. Dentre os programas que correm risco estão o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

‘Desmonte do SUS em crise histórica’

Ainda figuram na lista de alvos a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas também seria atingida pelo desmonte.

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O jornalista da Época também relata que autoridades de Saúde estaduais estão “receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira” e com a possibilidade de que o revogaço seja executado nas próximas semanas, uma vez que STF e o Congresso Nacional estão em recesso, dificultando eventuais reações e questionamentos.

Com informações da Época