por: Michelle Portela Postado em: 09/08/2021 - 12:24 Atualizado em: 09/08/2021 - 12:24
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (9), durante entrevista à Brado Rádio, de Salvador (BA), que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para que publicações das redes sociais possam ser apagadas apenas com ordem judicial. Para o presidente, que pretende enviar a matéria ao Legislativo ainda nesta semana, as empresas de tecnologia que mantém redes sociais que seriam seletivas na hora de remover conteúdo de sua plataformas.
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“Decisão minha, esta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, mais ou menos os seguintes termos, baseado aí em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantidas e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final”, explicou Bolsonaro.
De acordo com o presidente, nos Estados Unidos as empresas de tecnologia favoreciam quem era contrário ao ex-presidente Donald Trump, e penalizavam quem era favorável. Sem apresentar provas, ele disse que o mesmo está ocorrendo no Brasil.
Trump, depois de perder as eleições, passou a acusar de fraude o sistema eleitoral americano e acabou banido sob o argumento de que infringiu as regras dos provedores ao incitar o ataque ao Capitólio.
“Caso o contrário, vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda essa questão”, disse o presidente.
As medidas servem para tentar proteger o presidente Jair Bolsonaro de ter seus posts apagados das redes sociais, mesmo que reproduzam fake news. O Youtube, por exemplo, apagou vídeos em que Bolsonaro defendia o “tratamento precoce” contra a Covid.
Com informações do Globo e Veja
