por: Eduardo Pinheiro Postado em: 19/03/2021 - 11:56 Atualizado em: 19/03/2021 - 11:56
Nesta sexta-feira (19), durante o pior momento da pandemia de Covid-19 e com escolas que haviam reaberto voltando a fechar suas portas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto que tinha como objetivo assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o governo alegou dificuldades financeiras.
“A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, afirmou.
O projeto, aprovado em dezembro pela Câmara e em fevereiro pelo Senado, estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Com esses valores os governadores teriam que comprar recursos, como planos de internet móvel e tablets para professores e alunos.
Relator da proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse, durante a votação, que a aprovação do projeto era “urgente”, sob pena de atrasar a educação de crianças e jovens.
“Estamos falando de cerca de 18 milhões de estudantes brasileiros pobres que estão excluídos da educação. Estamos falando de cerca de 1,6 milhão de professores excluídos da educação”, declarou o parlamentar.
Na quarta-feira (17), o Banco Mundial alertou que o Brasil, que já tinha 50% dos alunos em pobreza de aprendizagem, iria para 70% com o fechamento das escolas durante a pandemia. Essas perdas correspondem a 1,3 ano de escolaridade. Ou seja, o estudante teria o conhecimento de mais de uma série anterior a que é correspondente à sua idade. Com um tempo maior de escolas fechadas, a defasagem pode subir para 1,7 ano de escolaridade.
Seriam beneficiados alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), estudantes matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, nesta ordem.
‘Inimigo da educação pública’
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) utilizou as redes sociais para denunciar mais um desmonte da educação, classificando Bolsonaro como “inimigo da educação pública”.
Líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE) também se manifestou. Em vídeo publicado no Twitter, o deputado reforçou a importância do projeto para garantir equidade na educação durante a pandemia e afirmou que irá pressionar pela derrubada do veto.
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) reforçou que o partido irá se unir para derrubar o veto e garantir internet aos estudantes: “Não vamos permitir mais uma sabotagem contra os brasileiros!”, afirmou.
Com informações do G1 e Poder360
