Brasil apoia na OEA texto que autoriza pais a impor educação religiosa

Na terça-feira (20), durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil apoiou uma proposta que autorizaria pais a impor educação religiosa ou moral a seus filhos. Segundo a Folha de S. Paulo, a ideia é incluir um adendo a uma resolução do órgão sobre direitos humanos.

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A proposta também teve o apoio do Chile, EUA e Bolívia, mas recebeu críticas das delegações da Argentina, México, Canadá, Peru e Costa Rica. Para organizações da sociedade civil, o texto abre a porta para que pais adotem o ensino domiciliar e impeçam que crianças aprendam conteúdos como a teoria da evolução. A proposta também permitiria que pais interfiram na contratação de professores por suas crenças religiosas.

A Assembleia Geral terminou nesta quarta-feira (21), mas a resolução final ainda não foi divulgada. Segundo a reportagem, a linguagem do texto foi amenizada, ressalvando que o interesse maior das crianças em relação ao ensino tem de ser respeitado. Mas o trecho sobre educação moral de acordo com as crenças dos pais ainda foi mantido.

“A proposta da Bolívia é bastante preocupante, principalmente por incluir educação moral, o que extrapola o [ensino] religioso e vira um Cavalo de Troia, já que abre uma ampla margem interpretativa para outras questões”, diz Camila Asano, diretora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos.

 “A perspectiva da família”

Enquanto a OEA debatia a proposta, na terça-feira (20), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, compartilhou no Twitter uma postagem de um ativista argentino contra o aborto que pedia à organização que introduzisse “a perspectiva da família no desenvolvimento das normas legais”.

Na mensagem, uma das muitas com as hashtags #OE-AproVida e SAMisHijoslosEducoYo, o ativista “exige respeito ao direito inalienável dos pais de família de escolher a educação que seus filhos recebem, porque isso não é uma prerrogativa do Estado, e sim de cada mãe e pai de família”.

Com informações da Folha de S. Paulo