O Brasil caiu para sexta posição no ranking que mede o índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC) nos países latino-americanos. O país foi ultrapassado pela Argentina e teve a maior queda na lista que mede a capacidade dos países da América Latina em prevenir, detectar e punir a corrupção.
São 15 países analisados, cinco desses tiveram quedas significativas na pontuação. O México que tem semelhanças populacionais, econômicas e territoriais com Brasil também está entre as maiores quedas no índice. O Brasil regrediu de 5,52 para 5,07. Uruguai lidera pelo segundo ano consecutivo e Venezuela fica com a pior nota.
O levantamento é feito pelo Americas Society/Council of the Americas e pelo Control Risks, que avaliam e classificam baseado na eficiência dos países no combate a corrupção. Segundo o estudo, a pandemia contribuiu para o retrocesso na luta à corrupção nos países latino-americanos.
“Em vários países, a pandemia da Covid-19 levou governos e cidadãos a focar em outras prioridades urgentes, o que deu espaço para que políticos diminuíssem a autonomia e os recursos de órgãos judiciais sem desencadear indignação da opinião pública ou manifestações de rua como as testemunhadas em anos anteriores.”
Confira o ranking
País | Pontuação |
1.Uruguai | 7,80 |
2.Chile | 6,51 |
3.Costa Rica | 6,45 |
4.Peru | 5,66 |
5.Argentina | 5,16 |
6.Brasil | 5,07 |
7.Colômbia | 4,81 |
8.Equador | 4,77 |
9.Panamá | 4,55 |
10.Republica Dominicana | 4,38 |
11.México | 4,25 |
12.Paraguai | 4,8 |
13.Guatemala | 3,84 |
14.Bolívia | 2,43 |
15.Venezuela | 1,40 |
Motivos para a queda do Brasil no ranking
Segundo o estudo, o Brasil teve declínios na independência de suas agências anticorrupção e do Ministério Público, na categoria capacidade legal. A indicação de pessoas com menor independência nos comandos da Polícia Federal e do Ministério Público reflete no índice.
“Os líderes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal indicados pelo governo podem continuar a enfrentar pressões para proteger o presidente e seu círculo íntimo de investigações de corrupção.”
O documento lembra do desligamento da operação Lava Jato em fevereiro de 2021 e da perda de ímpeto de investigações sobre corrupções. Aponta que o capital politico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diminuiu durante a pandemia, o que levou os aliados a recorrem a negociação de cargos, troca de favores e uso de fundos públicos para conseguir apoio no Congresso. O Documenta também aponta que polarização política reduz a capacidade de mobilização dos grupos da sociedade civil.
O relatório coloca como área crítica, a segunda nomeação de Bolsonaro para o STF. “Bolsonaro nomeará um segundo juiz para o Supremo Tribunal Federal em meados de 2021, um indicador-chave de quanto o governo planeja aumentar sua influência sobre o judiciário”, declara o relatório.
Investigação do ‘Bolsolão’
Além de todas as investigações envolvendo a família Bolsonaro, o ‘Bolsolão’, também está sendo investigado pelo MPF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O orçamento paralelo de Bolsonaro indica superfaturamentos em tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícola.
O “Bolsolão” distribuiu R$ 3 bilhões em emendas parlamentares de simpatizantes do Governo Federal. A apuração aponta que 101 ofícios foram enviados para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Como não fazia parte do Orçamento Geral da União, o TCU não tinha controle do repasse da verba. Dessa maneira, a divisão ocorria com a necessidade do apoio político no Congresso.
Autorreforma no combate à corrupção
A Autorreforma do PSB defende que toda corrupção é uma exploração ao trabalhador. Os socialistas avaliam que o governo deve ser aberto e a gestão tem que ser compartilhada para combater à corrupção. O documento advoga por reforçar os instrumentos de transparência das contas públicas e dos serviços prestados pelos três poderes, nas três esferas de governo, por meio de um mecanismo de Governo Aberto, que alcance todos os processos – humanos, materiais e financeiros.
“Economicamente a corrupção constitui-se numa super mais-valia extraída do conjunto da sociedade em geral e dos assalariados em particular, pois além da taxa de exploração do trabalho pelo capital, a corrupção retira dos trabalhadores uma parte do que ele paga de impostos para que o governo construa hospitais, escolas, estradas.”
Autorreforma do PSB
Com informações do G1