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O estudo “Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil – O Mapa da Desigualdade” mostra que, no mundo o Brasil é um dos países com a maior desigualdade na distribuição de terras. Para aferir esse cenário, segundo o Valor Econômico, o estudo aplicou o Índice de Gini, colocando a pontuação brasileira na posição 0,73. 

Segundo o estudo, esse desequilíbrio está mais acentuado no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e na região produtora conhecida por Matopiba – parte do Maranhão, Tocantins e Piauí. Nesses Estados a produção de grãos normalmente ocorre em grandes imóveis.

Nos estados de Santa Catarina, Amapá e Espírito Santo a presença de agricultores familiares e a diversificação da produção reduzem essa desigualdade.

A análise, feita por 15 autores de nove universidades e institutos de pesquisa, usa dados do Incra e do CAR (Cadastro Ambiental Rural), considerando também os assentamentos rurais, com sua desagregação em lotes individuais.

“A América Latina é a região onde a desigualdade da terra é a maior do mundo, e o Brasil é um dos líderes”, disse o agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto, pesquisador do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que lidera o projeto, como registra o Valor.

Gini

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, variando de zero a um.

Um cenário de igualdade, onde todos teriam a mesma quantidade de terra, é expresso pelo valor zero, ao contrário do valor um, que expressa quando uma só pessoa seria dona de tudo.

Concentração histórica e profunda

A estrutura histórica da concentração de terras no país é comprovada em números. Prova disso são os 5,3 milhões de imóveis rurais que existem no Brasil, ocupando 422 milhões de hectares. A área média é de 102 hectares, segundo o estudo.

Um quarto da terra agrícola brasileira (25%) é ocupada por 15.686 dos maiores imóveis do país, o que corresponde a 0,3% do total. Outros 25% do total são ocupados por 3.847.937 propriedades menores (77% do total de imóveis), o que indica o desequilíbrio.

A análise ainda mostra que em todos os Estados os 10% maiores imóveis ocupam mais de 50% da área agrícola. E a concentração só se aprofunda. Em seis Estados e no Matopiba, os 10% maiores imóveis detêm mais de 70% da área.

O que já está em desequilíbrio pode piorar com ameaças como a da Medida Provisória 910/2019 e a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 9/2020.

Segundo o Valor, os pesquisadores alertam que essas mudanças podem agravar o quadro de concentração de terras, que no Brasil está ligada a “processos históricos de grilagem, conflitos sociais e impactos ambientais”, disse o estudioso do Imaflora.

Com informações do Valor.