Brasil não assina carta em defesa dos direitos LGBT+ na Polônia

Contrariando a Constituição brasileira, o Brasil não se uniu a uma carta aberta em defesa dos direitos LGBT+ enviada nesta semana ao governo da Polônia. O manifesto foi assinado por embaixadores de 44 países, incluindo países com líderes conservadores como Índia e Estados Unidos, e representantes de 6 organizações internacionais.

Após ser questionado, o Itamaraty confirmou na última terça-feira (29), por telefone, que havia recebido as perguntas e afirmou “estar analisando” a questão. Ainda não houve qualquer resposta sobre o assunto.

Esse não é o primeiro sinal de conservadorismo na diplomacia brasileira. Com a gestão do presidente Jair Bolsonaro, diplomatas receberam instruções oficiais para reiterar “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino” durante negociações em foros multilaterais. Essa informação foi divulgada no ano passado pela Folha de S. Paulo.

A carta, que foi uma iniciativa da Embaixada da Bélgica na Polônia, alerta para “os problemas que afetam a comunidade gay, lésbica, bissexual, transgênero e intersex (LGBTI) e outras minorias na Polônia que enfrentam desafios semelhantes”.

O texto pede ainda o “fim da discriminação, em particular a baseada em orientação sexual e identidade de gênero”, em áreas como educação, saúde, questões sociais, cidadania, serviço público e obtenção de documentos.

Polônia

A União Europeia tem recebido reclamações contra a coalizão de direita que governa a Polônia, liderada pelo partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS). Diversas cidades no país se denominam “zonas livres da ideologia LGBT+” e buscam, sem qualquer validação jurídica, criminalizar a comunidade.

Essas atitudes contam com o apoio do presidente polonês, Andrzej Duda. Antes de ser reeleito, em julho deste ano, ele enviou à Assembléia um projeto de emenda à Constituição que proíbe a adoção de filhos por casais do mesmo sexo, mesmo que a criança seja filha biológica de um dos parceiros.

Com informações da Folha de S. Paulo