A União Europeia (UE) deverá intensificar a pressão na Polônia, onde o governo ultraconservador do Partido Lei e Justiça (PiS) apoiou uma cidade que instituiu “zonas livres de LGBTs”. Atualmente, são mais de 100 localidades e cidades polonesas que se declaram dessa forma, segundo informações do jornal O GLOBO.
Por mais que essa declaração não tenha validade jurídica, está carregada de uma retórica que busca criminalizar homossexuais. Ontem, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertou a Polônia que “não vai tolerar novas violações do Estado de Direito”.
“Zonas livres de LGBTs são zonas livres de humanidade. E elas não têm lugar na nossa União”, afirmou Ursula.
A primeira medida contra o discurso de ódio crescente na Polônia foi tomada em julho. Naquele mês, a União Europeia (UE) se recusou abertamente a conceder ajuda financeira a seis municípios poloneses que se declararam “zonas livres de LGBT+”.
O fundo, que poderia chegar a € 25 mil (RS 154mil), tinha como objetivo a realização de um programa que estimula o debate e a participação cívica na UE, conhecido como Projeto Europa para os Cidadãos.
O professor de Direito Jakub Urbanik, da Universidade de Varsóvia, que é ativista pró-europeu e faz parte do coletivo LGBT+ polonês, acredita que as ações da UE terão algum efeito em Varsóvia. A maioria dos municípios que se autodenominam “zonas livres de ideologia homossexual” fica no Sudeste da Polônia, onde há maioria de devotos do PiS.
“A mensagem de ódio aos diferentes permeou a sociedade polonesa, e há bairros em Varsóvia onde você se sente cada vez mais desconfortável”, disse Urbanik.
Com informações do jornal O GLOBO