O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) recebeu estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que reivindicam a construção de uma moradia indígena e política para a permanência deles na universidade. Os estudantes afirmaram que a moradia deve considerar aspectos culturais indígenas, como assegurar aos pais e mãe indígenas universitários a presença permanente das crianças.
“Tenho diálogo permanente com os povos originários e o compromisso histórico com a defesa de seus direitos. É fundamental derrotar Bolsonaro e eleger um presidente comprometido com a causa indígena. O PSB tem o compromisso com as demandas apresentadas e vai debatê-las, como a continuidade das cotas ”, reforçou Camilo que esta semana está à frente da Liderança do PSB na Câmara.
Os estudantes pedem ainda que seja reajustada a bolsa permanência pela inflação dos últimos anos, a revogação do Marco Temporal e a justiça nos casos dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Leia também: Socialistas apresentam projeto que amplia cobertura de planos de saúde
Na UFSC estudam indígenas dos povos Xokleng, Kaingang, Guarani, Sateré-Mawé, Aticum-Umã, Yawalapiti, Munduruku, Pankará, Tikuna, Krenak, Xacriabá, Wapichana, Baré e Kariri, Parintintin. Eles vivem desde 2016 em uma ocupação chamada de Maloca, com estrutura precária e com problemas de superlotação, com mais de 50 estudantes.
PSB e a garantia dos direitos dos Povos Indígenas
Considerando a importância da cultura indígena para a formação cultural do Brasil, os socialistas defendem a integridade cultural e o bem-estar físico dos povos indígenas; de suas comunidades e organizações, de maneira que sejam respeitadas suas terras; seus usos; costumes; línguas; crenças; tradições; e valores antropológicos, e que sejam preservados sua autodeterminação e os direitos humanos.
O PSB reconhece como fundamental a garantia de direitos coletivos dos povos indígenas à propriedade das terras que, tradicionalmente, ocupam e usam para suas atividades produtivas e ao usufruto dos recursos naturais nelas existentes, conforme preconizados pela Constituição de 1988.
Diante de interesses econômicos alheios aos direitos dos povos indígenas, os socialistas defendem a implementação de políticas públicas voltadas à proteção endógena dos conhecimentos tradicionais; à valorização do patrimônio cultural indígena; e à preservação da sociobiodiversidade. O PSB defende a adoção de medidas que tenham por objetivo recuperar as políticas que garantam a homologação de terras indígenas, da reforma agrária e da regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais
Com informações do PSB Câmara