Candidaturas LGBTQIA+ são importantes para a democracia

Há dois anos, a população brasileira teve um recorde de pessoas LGBTQIA+ eleitas para cargos na política. As próximas eleições estão começando a serem organizadas e, em 2022, os brasileiros irão às urnas para escolherem seus representantes. Para 2022, a comunidade LGBTQIA+ prometem trazer ainda mais representatividade para os cargos na política. 

Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 30 pessoas trans saíram vitoriosas do pleito em 2020, quando o Brasil registrou recorde de LGBTQIA+ eleitas. Este ano, Robeyoncé Lima, Erica Malunguinho e Erika Hilton — parlamentares trans do PSOL, em exercício de mandato — já anunciaram que estarão na corrida por vagas na Câmara dos Deputados. Outros nomes como Paula Benett, que já foi candidata à deputada distrital pelo PSB e continua no partido, e Ariadna Arantes, influenciadora digital e ex-BBB estreante na política e filiada recentemente ao PSB, também já se lançaram na disputa.

Como as costuras políticas ainda estão sendo consolidadas, outros nomes devem surgir até o prazo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto, explica a diretora da Antra, Bruna Benevides, que acompanha as candidaturas desde 2014.

“O que já podemos afirmar é que a crescente participação de pessoas trans e travestis na política institucional não é um fenômeno, mas a consolidação de um projeto político do movimento trans, que vem sendo desenvolvido há anos.”

Bruna diz que a atuação das vereadoras e deputadas estaduais eleitas nos últimos anos “deixou nítido que pessoas trans e travestis são muito aptas a ocuparem espaços políticos”. “Também que não se limitam a uma pauta de diversidade focada em questões de gênero, como direitos LGBTQIAP+. A educação, a reforma agrária, o enfrentamento do racismo ambiental, os direitos humanos, entre outras pautas que são transversais também vêm sendo colocados na perspectiva dessas pessoas.”

Ataques transfóbicos

Paula Benett, ativista de direitos humanos, sofreu ataques transfóbicos no Instagram depois de anunciar sua pré-candidatura à deputada federal pelo PSB, em Brasília. “A gente é ser humano. Isso fere”, comenta. Ela também registrou queixa na polícia. “A transfobia hoje é equiparada ao crime de racismo porque não existe uma lei específica. É uma pauta prioritária garantir a criação de uma lei da transfobia, em âmbito nacional, que nos ampare.”

Segundo Dossiê de violências contra pessoas trans brasileiras da Antra, em 2020, “80% das pessoas trans eleitas afirmaram não se sentirem seguras para o pleno exercício dos seus cargos”. O documento aponta um acirramento de ataques transfóbicos desde a eleição de Bolsonaro. A segurança é uma grande preocupação no pleito deste ano, segundo a Antra. “A gente tem uma lei que fala sobre violência política de gênero, mas deixa uma lacuna para mulheres trans e travestis, como acontece com a lei do feminicídio e a Lei Maria da Penha”, considera Bruna Benevides. 

Política excludente

A inexistência de representatividade trans no Congresso Nacional é uma das barreiras para o avanço de pautas pró-LGBTQIAP+. Para além da ausência de propostas positivas, Bruna Benevides, da Antra, entidade que também monitora atividades legislativas, explica que “a Câmara dos Deputados tem sido um palco de debates que tentam institucionalizar a transfobia e criminalizar as existências de pessoas trans. Querem impedir de usar banheiro do gênero com o qual as pessoas se identificam, de participar de competições esportivas, negam direitos à saúde. No Brasil, a política anti gênero ganha contornos antitrans ou trans excludentes”, diz.

“Hoje a maioria das legislações que existem e que contemplam a comunidade LGBTQIAP+ são obtidas pelo sistema judiciário, uma vez que não existam mandatos efetivamente que sejam inclusivos ou que de fato representam essa população no país”, considera Ariadna Arantes, pré-candidata à deputada federal por São Paulo pelo PSB. 

Este ano, Paula Benett foi demitida sem aviso prévio de um cargo de coordenação de políticas LGBT no Distrito Federal, uma semana antes do Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro. “Estava preparando uma cerimônia para a data. Foi um desrespeito ao meu trabalho, minha trajetória.” Ela vê o lançamento da sua pré-candidatura agora como “uma questão de reparação”. “A gente precisa ocupar cada vez mais espaços exigindo mais direitos para a população trans, LGBTQIAP+, para mulheres, pessoas negras, por toda a população, mas enxergando todos os grupos e identidades. Sendo eleitas ou não, já abrimos o caminho.”

PSB apoia candidaturas LGBTQIA+

Para a secretária Nacional do Segmento LGBT Socialista, Tathiane Araújo, as novas adições ao quadro partidário socialista é, acima de tudo, um ato de retomada à democracia.

“Com os novos reforços, vamos fortalecer o nosso programa socialista e colocar o PSB em um papel protagonista na política e retomar a democracia perdida com esse governo nefasto”. Tathiane Araújo

Em outubro do ano passado, o LGBT Socialista completou 10 anos de sua criação. Fundado em Recife (PE), o segmento partidário coleciona diversas conquistas durante a sua trajetória de existência, entre elas o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da omissão legislativa para enquadrar atos de homofobia e transfobia nos tipos penais previstos na legislação, equiparando aos crimes de racismo (Lei 7.716/1989), em 13 de junho de 2019; o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), toda pessoa trans ou travesti obteve o direito de fazer a alteração diretamente nos cartórios de registro civil, sem a necessidade de cirurgias, tratamentos ou ação judicial, em março de 2018; em 8 de maio de 2020, o STF decidiu derrubar restrições à doação de sangue por pessoas LGBTQIA+, em ação histórica encabeçada pelo PSB.

Refletindo sobre a trajetória do segmento, Tathiane reitera que a luta pelas grupos minoritários é prioridade em uma agenda de esquerda e socialista. “Em todo o mundo, o socialismo representa a esquerda, as minorias e a luta do povo que mais precisa. E aqui não é diferente. O LGBT Socialista fez dez anos nesta luta e é protagonista nessa luta no PSB e no Brasil”.