por: Revista Fórum Postado em: 18/08/2021 - 16:47 Atualizado em: 18/08/2021 - 16:47
Por Lucas Vasques
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu mandado de segurança, no qual o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) pedia para voltar a exercer o mandato parlamentar.
Ele está preso desde 24 de junho e, como teve o celular apreendido, está impedido de participar das sessões da Câmara dos Deputados no formato remoto.
O pedido teve como coautor o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Cármen Lúcia considerou que uma decisão dela seria uma interferência do STF sobre a Casa Legislativa.
“A impetração é dirigida exclusivamente contra o Presidente da Câmara dos Deputados, que estaria se omitindo em providenciar as medidas necessárias para o efetivo exercício do mandato do custodiado (…) É constitucionalmente incabível a judicialização de discussão de atos de natureza interna corporis das Casas Parlamentares”
Carmén Lúcia
A defesa de Daniel Silveira reivindicou, também, que o celular de Silveira fosse devolvido para que ele “possa dar continuidade ao seu mandato”.
No entanto, Carmen Lúcia considerou o pedido prejudicado.
Prisões
O bolsonarista foi preso pela segunda vez há quase dois meses por desrespeitar a utilização da tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. Ele também se negou a fornecer a senha do celular para os agentes.
Silveira já havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e, em março, foi autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Eduardo Bolsonaro defende Silveira
Em audiência conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, nesta terça-feira (17), o deputado Eduardo Bolsonaro disse que deputados cogitam a prisão de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republianos-RJ).
Além das críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro disse que a prisão de Daniel Silveira foi injusta. “Ele pode ter falado a maior besteira do mundo, mas ele tem o direito de falar”, argumentou.
Com informações do G1
