Com almirante na Secretaria da Presidência, Bolsonaro fecha ciclo militar no Planalto

Jair Bolsonaro (sem partido) já sabe quem ocupará a vaga na Secretaria-Geral da Presidência, substituindo Jorge Oliveira: o almirante Flávio Augusto Viana Rocha. A informação foi antecipada pela coluna da jornalista Carla Araújo, no UOL, nessa quinta-feira (8) e confirmada por dois auxiliares diretos do presidente.

Jorge Oliveira foi escolhido pelo próprio presidente para o Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (7) e teve a indicação oficializada no Diário Oficial da União na manhã seguinte. Embora ainda seja preciso aguardar a saída do ministro José Múcio, a quem Oliveira vai substituir no TCU, e até mesmo sabatina a qual o novo indicado deverá ser submetido no Senado Federal, os planos já estão traçados.

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Tudo depende, agora, da formalização que se dará com a saída de Múcio, o que deve ocorrer no fim do ano. O ministro se aposenta no dia 31 de dezembro e já comunicou ao presidente que vai protocolar o pedido de aposentadoria ainda esta semana.

Outro nome de confiança do mandatário deve ser indicado à vaga de Flávio Rocha, que atualmente atua na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Entre os cotados estão o atual chefe de gabinete do presidente, Pedro César Nunes de Sousa, e o assessor especial do presidente, Célio Faria Júnior.

Almirante na Secretaria e militares no Planalto

Com o almirante na Secretaria-Geral – um dos principais postos do governo –, Bolsonaro fecha um ciclo no Planalto: todos os ministros que despacham do Palácio terão vindo das Forças Armadas.

Ainda na ativa, muitos preveem o aumento da pressão sobre o militar para que ele deixe a Marinha e antecipe a ida para a reserva. No Exército, tem sido visível a tentativa de separar as instituições, o que fez com que o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, antecipasse a transição.

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Nomeado em fevereiro para a SAE, Flavio Rocha foi promovido a almirante de esquadra em 31 de março deste ano, quando já atuava no Palácio do Planalto. Na época, ao assumir a secretaria, o almirante passou a ser um dos principais conselheiros do presidente. Ele mantém, inclusive, uma sala próxima ao gabinete de Bolsonaro e participa de praticamente todas as reuniões. Muitas vezes fardado, Rocha também acompanha o presidente em algumas agendas externas.

Dupla função para Bolsonaro

No rearranjo, Flavio Rocha deve acumular ainda a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), como faz hoje Jorge Oliveira. A SAJ é o principal órgão jurídico do governo, responsável pelo aconselhamento do presidente da República a respeito da forma legal de medidas provisórias, decretos, propostas e outros atos normativos do Poder Executivo.

Jorge Oliveira é um dos homens de confiança do presidente – e era um dos cotados a assumir a cadeira do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação teria sido brecada pelo presidente ao sentir a reação de ministros da própria Corte, que, nos bastidores, avaliaram que ele não possui currículo jurídico para o cargo.