por: Michelle Portela Postado em: 11/10/2021 - 16:34 Atualizado em: 11/10/2021 - 16:34
Fundação Palmares
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado Federal, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Caso seja aprovada, as homenagens serão restabelecidas.
Os parlamentares dizem que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, persegue lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo.
“Ao negar a relevância e a contribuição histórica das personalidades negras excluídas da lista, a atual gestão da Fundação Palmares dá mais um passo na trajetória de desmonte do órgão e desvirtuamento de sua função”, lamentou Alice Portugal (PCdoB-BA).
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Vivos
A Portaria 189/20 passou a admitir apenas homenagens póstumas. Com isso, foram retiradas as homenagens da Fundação Cultural Palmares a personalidades ainda vivas.
Na lista de excluídos estão:
– oito músicos: Alaíde Costa, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sandra de Sá e Vovô do Ilê;
– seis atletas: Ádria Santos, Janeth dos Santos Arcain, Joaquim Cruz, Servílio de Oliveira, Terezinha Guilhermina e Vanderlei Cordeiro de Lima;
– seis políticos: Benedita da Silva, Janete Rocha Pietá, Jurema da Silva, Luislinda Valois, Marina Silva e Paulo Paim;
– três educadoras: Givânia Maria da Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Sueli Carneiro;
– duas atrizes: Léa Garcia e Zezé Motta;
– a escritora Conceição Evaristo; e
– o museologista Emanoel de Araújo.
Alice Portugal nota que, posteriormente ao ato, a Fundação Cultural Palmares também excluiu homenagens a outras personalidades negras que já haviam falecido: a ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Luiza Helena de Bairros e a médica Maria Aragão. A alegação era que não tinham relevância histórica.
Com a mesma justificativa, três personalidades tinham sido excluídas antes da publicação da Portaria 189/20, mas hoje estão na lista por força de decisão judicial: Madame Satã, Marina Silva e Benedita da Silva.
Nossa Escolha
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), está realizando concurso para definir o destino dos recursos das emendas parlamentares. Assim, os eleitores podem participar da escolha votando na proposta mais atrativa para ele. Online, a votação não se restringe a quem é do Rio de Janeiro (RJ).
Molon compartilhou ainda um post bem ao estilo “segue o líder”.
Pré-COP
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma (Itália), que o Parlamento brasileiro atua de forma a garantir sustentabilidade e segurança alimentar durante a pandemia de covid-19. A secretária de Relações Internacionais da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), também participou do evento.
Cota para ex-militares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.
Atualmente, as universidades públicas já têm cota de 50% ocupada por alunos que vieram da rede pública de ensino. O projeto reduziria as vagas com ampla concorrência para 40%.
A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). “A despeito de o serviço militar ser obrigatório, apenas uma minoria dos jovens que se alistam cumprem o serviço militar”, argumentou.
Com informações das agências Câmara e Senado de Notícias
