Comissão do Meio Ambiente aprova pedidos de Rodrigo Agostinho para criar subcomissões

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) teve dois pedidos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O parlamentar socialista apresentou requerimentos para a criação de duas subcomissões especiais, uma para debater o desenvolvimento do país e, outra, a política agroambiental. Ambos foram aprovados em reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (18). 

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A pedido de Rodrigo Agostinho, uma subcomissão especial estabelecerá agendas positivas entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal no que diz respeito à questão ambiental. O grupo atuará em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Casa para elaborar textos de consenso, para matérias prioritárias, que equilibrem as questões ambientais com a desburocratização da atividade econômica com o objetivo de promover a sustentabilidade e o progresso no país.

Agostinho quer diálogo sobre desenvolvimento

No requerimento apresentado à CMADS, Agostinho justifica que após uma longa recessão sem precedentes, o Brasil começa a dar sinais de intenção de recuperar o desenvolvimento. No entanto, alega o parlamentar, apesar da expectativa por crescimento ser enorme, ainda há necessidade de estudar o momento com serenidade e amplo diálogo entre os atores envolvidos. 

“Tendo em vista que crescer a qualquer custo, sem observar os aspectos ambientais e os possíveis danos envolvidos, podem colocar em risco as conquistas já alcançadas no âmbito das legislações, bem como do inteiro patrimônio ambiental brasileiro. Portanto, a criação desta Subcomissão Especial para estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal auxiliará nos debates das matérias que estarão em pauta de ambos os Colegiados.”
Rodrigo Agostinho

Debates e estudos sobre políticas agroambientais 

O deputado socialista também foi atendido no requerimento para criar uma subcomissão especial para estabelecer debates e estudos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil. No pedido, Agostinho explicou que o conceito de Política Agroambiental tem como perspectiva uma visão integrada da área agrícola para o desenvolvimento sustentável.

A Política Agroambiental, segundo o parlamentar, colabora na identificação de ações positivas e negativas do setor produtivo para uma gestão ambiental e diversos instrumentos como os financeiros, fiscais, de desenvolvimento científico e tecnológico, capacitação e formação, gerenciais, estratégicos, planejamento, cenários, comércio exterior, legal e institucional. 

Entretanto, alerta o Agostinho, o modelo de agricultura dominante no Brasil causa prejuízos ambientais, tanto pelo desmatamento causado pela expansão das fronteiras agrícolas, quanto pela contaminação dos solos e águas pelo uso excessivo e descontrolado de agrotóxicos. 

Essas práticas nocivas, comentou o deputado, remontam das décadas de 1960 e 1970, quando foi disseminado no Brasil o modelo de produção baseado na monocultura, na mecanização agrícola e na alta utilização de insumos químicos. 

Agostinho cita ainda a implantação de programas governamentais de incentivo à ocupação do território nacional, com destaque para a expansão da fronteira agrícola nas regiões Centro-Oeste e Norte. 

Produção de alimentos e conservação ambiental

O parlamentar destacou também que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) tem estabelecido diálogo com diversos países da América Latina e Caribe sobre as necessidades que permeiam o debate sobre a produção de alimentos e a conservação do meio ambiente.

Agostinho elencou que o debate sobre produção de alimentos e conservação ambiental deve incluir diagnóstico sobre casos exemplares de políticas que promovam a agricultura com base ecológica nos países participantes. Citou ainda a necessidade de criar espaços de diálogo sobre políticas, planos e programas agroalimentares entre governos e especialistas de diversos setores, nacionais e internacionais programados e desenvolvidos com conclusões e recomendações sistematizadas.

O deputado apontou ainda documentos de difusão enriquecidos, publicados e difundidos para diferentes públicos (acadêmicos, políticos, jornalistas e sociedade civil); e a difusão e fóruns de debate e intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre políticas agroambientais exitosas geradas e desenvolvidas nos países participantes.

“Portanto, a criação da Subcomissão Especial, no âmbito da desta Comissão, para tratar do fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil, trará benefícios para o Colegiado, considerando a sua contribuição para o desenvolvimento rural sustentável, a segurança alimentar e nutricional e o combate à pobreza, formuladas especificamente sob o conceito agroambiental ou que desde sua formulação carregam preocupações a dimensão ambiental.”
Rodrigo Agostinho