Congresso derruba veto e impõe derrota a Bolsonaro

Senado e Câmara rejeitaram o Veto 55/2019, que impedia a elevação do teto de recebimento do Benefício de Prestação Continuada. A matéria vai à promulgação.

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996.

Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50).

O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.

Para sua execução, entretanto, serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.