por: Igor Tarcízio Postado em: 01/02/2023 - 11:14 Atualizado em: 01/02/2023 - 11:14
Com o início da nova legislatura no Congresso Nacional, 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Do PSB, 14 deputados — dos quais 8 são reeleições —, e quatro senadores tomarão posse.
A legislatura é o período de quatro anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas, que coincide com a duração do mandato dos deputados. Começa em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição e termina em 31 de janeiro após a eleição seguinte.
Durante a posse, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade do país, os parlamentares são anunciados em ordem alfabética.
Nesta quarta, os parlamentares do PSB empossados serão: Lídice da Mata, Paulo Foletto, Duarte, Gervásio Maia, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Guilherme Uchoa Junior, Lucas Ramos, Pedro Campos, Luciano Ducci, Bandeira de Mello, Heitor Schuch, Jonas Donizette, Tabata Amaral, Jorge Kajuru, Ana Paula Lobato, Flávio Arns e Chico Rodrigues.
Congresso: Eleições na Câmara e Senado
Após a posse dos parlamentares, será realizada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados e da mesa diretora para o biênio 2023/2024, às 16h30.
Na Câmara, o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL) tenta a reeleição e tem amplo favoritismo. Vinte partidos declararam apoio a ele — do PT, do presidente Lula, ao PL, do ex-presidente Bolsonaro. Juntos eles têm 496 dos 513 deputados, resultado de muita negociação para acomodar reivindicações. Lira prometeu, por exemplo, que a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara, será revezada entre os quatro maiores partidos: PL, PT, Progressistas e União Brasil.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Já no Senado, as atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h. Até o momento, três candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41.
Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.
O atual presidente, Rodrigo Pacheco, busca a reeleição com apoio do Palácio do Planalto e de mais cinco partidos: PT, MDB, PDT, PSB e Rede. O senador, que possui o favoritismo da Casa, possui cerca de 40 senadores ao seu lado.
