Contran retoma prazos para renovação de CNH em 4 estados

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados. No entanto, Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina já retomaram os ritos regulares para renovação de documentos.

Os estados que tiveram os prazos suspensos são: Tocantins, Piauí, Sergipe, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraíba, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco,  Amazonas, Acre e Ceará. Além do Distrito Federal.

Outros serviços também tiveram prazos reavaliados. Além da suspensão dos prazos não ser nacional, dentre os estados citados há diferenças na validade da ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas, para fins de fiscalização.

A decisão, segundo o Contran, ocorre por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e haviam sido adotadas desde 2020.

De acordo com o órgão, a norma se aplica apenas aos condutores habilitados pelo órgão executivo de trânsito dos estados citados, além dos veículos registrados ou que venham a ser registrados junto ao órgão executivo de trânsito dos estados mencionados e às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário destes estados específicos.

Consideram-se válidas as ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde: 

Como renovar a CNH vencida em 2021

Mesmo nos estados onde o prazo para renovação da CNH está suspenso, é possível, se for desejo do condutor e o Detran estiver aberto, regularizar a CNH vencida 2021. Alguns órgãos estaduais como é o caso do Detran/SP, oferece o serviço.

Com informações do Portal do Trânsito