por: Mônica Oliveira Postado em: 31/03/2020 - 12:13 Atualizado em: 01/04/2020 - 08:33
Como se não bastasse o risco de ter que continuar trabalhando e serem infectados, trabalhadores domésticos serão atingidos com corte de salários, permitidos pela medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A medida autoriza a suspensão do contrato e diminuição de jornada de trabalho com redução de até 70% na remuneração de qualquer trabalhador com carteira assinada.
Parte da perda seria compensada com liberação de recursos do seguro-desemprego.
A criticada MP de Bolsonaro anuncia uma suposta flexibilização das relações trabalhistas e promete evitar o aumento do desemprego durante a pandemia do novo coronavírus.
A ideia de incluir os sete milhões de empregados domésticos na MP, que deve sair “a qualquer momento”, segundo fontes do Ministério da Economia, partiu do ministro Paulo Guedes, segundo registrou o Correio Braziliense.
A proposta é de que eles possam receber, por até dois meses, todo o valor do seguro-desemprego ao qual teriam direito se fossem demitidos.
Contudo, sindicalistas e magistrados da justiça do trabalho alertam que a medida vai afetar mais trabalhadores do que o previsto inicialmente. A MP foi revogada na semana passada, após duras críticas de setores trabalhistas.
Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), disse ter sido surpreendida pela notícia e criticou a possibilidade.
“É um retrocesso, porque nós só temos direito a três parcelas do seguro-desemprego, essa quarentena não tem previsão de cessar e sabemos que, depois disso, quando a vida começar a voltar ao normal, muitos patrões vão estar com as finanças desequilibradas e vão demitir. Vai haver demissões de todo jeito”, disse.
Ela pediu medidas mais agressivas de proteção ao emprego, além de compreensão dos empregadores. A Federação tem pedido que os patrões deixem as domésticas ficarem em casa, desde que uma empregada de 63 anos pegou coronavírus na casa em que trabalhava no Rio de Janeiro e morreu. “Quarentena não é um privilégio de classes”, afirmou Luiza.
A MP deve criar bandas de redução salarial de 25%, 50% e 70%, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em uma live ao site Jota. A perda seria negociada entre patrões e empregados, e parte dela compensada com liberação de recursos do seguro-desemprego.
