por: Iara Vidal Postado em: 05/05/2021 - 13:03 Atualizado em: 05/05/2021 - 20:00
Pressionado pelo avanço dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado Federal, que investiga a condução do governo no enfrentamento à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou nesta quarta-feira (5) editar um decreto contra medidas de restrição e disse que “nenhum tribunal vai contestar”.
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Ao longo do discurso, na abertura da semana das comunicações no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo disse que “não espera baixar o decreto”, mas caso tome a decisão “ele será cumprido com todas as forças que todos meus ministros têm”.
Bolsonaro baseia ameaça no artigo V da Constituição
O presidente disse que o possível decreto se basearia no incisos do artigo V da Constituição Federal, mas não explicou mais detalhes. Citando as manifestações a seu favor do dia 1º de maio, ele ainda subiu ao tom ao falar de decretos de governadores e prefeitos para o controle da pandemia da Covid-19 .
“Nas ruas, já se começa a pedir por parte do governo que ele baixe decreto e se eu baixar um decreto ele vai ser cumprido, não vai ser contestado por nenhum tribunal porque ele será cumprido. O que ele constaria no corpo? Constaria os incisos do art. 5.”
Jair Bolsonaro
O mandatário ainda disse ainda que o Congresso vai estar do seu lado e questionou: quem poderá contestar o art. 5 da CF?”. Ele ainda fez mais uma ameaça. “E não será contestado, não ouse contestar, quem quer que seja”, disse.
CPI da Pandemia ouve Teich
A CPI da Pandemia está ouvindo neste momento o ex-ministro da Saúde Nelson Teich, segundo titular da pasta no governo Jair Bolsonaro (sem partido). A reunião teve início às 10h. Acompanhe ao vivo.
Com informações do Uol
