CPI da Pandemia: sessão deve definir plano de trabalho -

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que vai apurar a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à pandemia e o repasse de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios definirá nesta quinta-feira (29) as primeiras ações de trabalho. Com o Brasil prestes a atingir a triste marca de 400 mil mortos por Covid-19, a CPI da Pandemia também iniciará análise dos mais de 280 requerimentos protocolados pelos senadores até agora. A sessão está marcada para iniciar às 9h.

Está sendo travado um embate entre parlamentares governistas, independentes e da oposição sobre a permanência do relator Renan Calheiros (MDB-AL). O senador continua no posto e a previsão é de que o plano de atuação apresentado por ele, que já considera sugestões de colegas, seja apreciado. Há a possibilidade de que os senadores votem nesta quinta também parte da avalanche de requerimentos protocolados, especialmente para a realização de depoimentos.

Avalanche de requerimentos

Até as 22h de ontem, a CPI já havia recebido mais de 281 requerimentos por parte dos senadores. Como muitos tratam de assuntos parecidos ou até mesmo iguais, a direção da CPI está fazendo uma filtragem para avaliar o que pode ser juntado. Na noite desta quarta, um grupo com 7 dos 11 integrantes da comissão se reuniu para traçar um roteiro — sem a presença dos senadores governistas.

Grande parte dos pedidos é relativa à convocação de autoridades para prestarem depoimento. Está nos planos da CPI ouvir:

Ministros e ex-ministros do governo Bolsonaro
Governadores
Prefeitos
Diretores de laboratórios e especialistas

Também está previsto a demanda de informações a:

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Ministério da Saúde
Polícia Federal
Procuradoria-Geral da República
Tribunais de contas, entre outros

CPI quer apurar fatos que agravaram a crise

Uma CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, solicitar a análise de documentos e determinar diligências, entre outras ações. Ao seu final, a comissão pode compartilhar suas conclusões — pela mudança da legislação sobre o assunto pertinente, por exemplo — inclusive com o Ministério Público, para a responsabilização civil e criminal dos eventuais infratores.

O vice-presidente do colegiado, Raldolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que o objetivo da CPI é apurar os fatos que levaram ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.

“Essa CPI não é contra o governo, não é a favor da oposição. Essa CPI tem uma obsessão: a persecução dos fatos que levaram ao agravamento da pandemia. Chamar qualquer um, seja ministro de Estado ou não, vai de acordo com a conveniência da persecução dos fatos.
Randolfe Rodrigues

Mandetta na CPI da Pandemia

A expectativa é que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta compareça à CPI na próxima terça (4), mas isso ainda depende de acertos. Desde que saiu do ministério, Mandetta se tornou um forte crítico do governo Bolsonaro.

Depois dele, a intenção da direção da CPI é que os demais ministros da Saúde do governo Bolsonaro falem à comissão, incluindo o atual titular, Marcelo Queiroga. Na quarta, o ministro disse que vai discutir “abertamente” o trabalho à frente da pasta, se chamado, o que deve acontecer nas próximas semanas.

Foco da CPI da Pandemia será Pazuello

O foco dos senadores, porém, deve ser as ações e eventuais omissões da gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Até o momento, o general foi quem por mais tempo ficou no cargo durante a pandemia, não sem deixar de receber duras críticas por atrasos na contratação de vacinas, falta de insumos para pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) e por falas polêmicas.

Em outubro, por exemplo, após crise envolvendo a compra da vacina CoronaVac pelo governo federal e por ter sido desautorizado publicamente por Bolsonaro, Pazuello apareceu ao lado do presidente, sem máscara, e disse “Um manda, o outro obedece” — parte dos senadores avalia que o então ministro demonstrou ali que seguiria somente a vontade do chefe, independentemente da necessidade da população e de ponderações científicas.

Cerca de dois meses depois, Pazuello perguntou “para que essa ansiedade, essa angústia?” ao falar do processo de vacinação contra a Covid-19. Ele era então pressionado para que o Executivo deixasse de lado as disputas políticas e apresentasse soluções para a imunização. Nesta semana, o general entrou sem máscara em um shopping de Manaus.

Com informações do Uol

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