por: Iara Vidal Postado em: 13/07/2021 - 20:55 Atualizado em: 14/07/2021 - 10:02
O presidente da CPI da Pandemia no Senado convocou o depoimento da diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades para esta quarta-feira (14), às 9h. A decisão foi tomada depois que Eliziane Gama (Cidadania-MA) perguntou para a depoente se ela estaria disposta a colaborar se lhe fosse dado um tempo para descanso. Emanuela vai falar antes de seu chefe, o sócio-presidente da Precisa, Francisco Maximiano.
Em entrevista coletiva depois da reunião, o comando da CPI acusou o governo de Jair Bolsonaro de aparelhamento da Polícia Federal para proteger a Precisa Medicamentos e atrapalhar as investigações do colegiado.
O senador Humberto Costa (PT-PE), em resposta ao questionamento de um jornalista, avaliou que o governo detém o aparelhamento de certas instituições para atender certos interesses, e que pode estar se valendo desse disso para criar obstáculos em relação à investigação, pela CPI, da Precisa Medicamentos.
Costa informou ainda que houve entendimento entre o presidente do Senado e Omar Aziz para prorrogar a CPI amanhã. Se tiver a votação da LDO, são obrigados a ter recesso, mas esperam que haja um acordo para que a assessoria e o acesso ao material possam funcionar.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) informou que nesta quarta serão tomados os depoimentos de Emanuela e de Francisco Maximiano, o dono da Precisa Medicamentos. Renan afirma que a movimentação dos advogados de Emanuela representa o interesse do grupo em que ela trabalha, ressaltando que os patronos são os mesmos tanto para a diretora quanto para o Francisco Maximiano, empresário dono da Precisa Medicamentos, e que os dois têm os mesmos advogados.
Próximos depoimentos
Sobre os depoimentos de amanhã, serão de Emanuela e Maximiano, e na quinta será Cristiano Carvalho, da Davati, ao invés do Coronel Marcelo Blanco. Houve uma mudança no calendário.
Ricardo Barros
Jornalista pergunta se há possibilidade de antecipar depoimento de Ricardo Barros, Randolfe diz que não e que não é o depoente que decide quando vai depor. Tendo recesso, ficará para agosto. O depoimento do reverendo Amilton também ficará para agosto.
Senadores acusam PF de atrapalhar investigações
O presidente Omar Aziz, no início da reunião de hoje, reclamou que a Polícia Federal tem tomado o depoimento de testemunhas às vésperas das idas dessas pessoas à comissão. Para ele, essas ações são “estranhas” e “raras”.
A Polícia Federal divulgou uma nota nesta tarde na qual afirmou que atua de forma imparcial e que a apuração sobre as negociações para aquisição da Covaxin “não está atrelada a outras investigações”. O texto não citou o nome de Omar Aziz.
Nota da PF
Polícia Federal – Investigação compra da vacina Covaxin
Sobre a investigação que apura a possível ocorrência de crimes referentes ao processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal esclarece:
1. A investigação atende às disposições constitucionais e legais, o que inclui o prazo regular para a sua conclusão;
2. A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso;
3. A PF possui métodos e estratégias próprios de investigação, devidamente supervisionados pelo Poder Judiciário e reconhecidos nacional e internacionalmente;
4. Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza.
Comunicação Social da PF
CPI deve decidir caso a caso
Em decisão divulgada nesta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, esclareceu que cabe ao paciente decidir se uma pergunta tem resposta que possa autoincriminar. O magistrado afirma que por outro lado nenhum direito é absoluto e cabe à CPI avaliar se o paciente abusa do direito fundamental e que a comissão tem os instrumentos para adotar providências. Ele ressaltou ainda que a Corte não atua previamente no controle dos atos da comissão.
Mais cedo, por telefone, o Fux, afirmou a senadores da comissão que Emanuela não pode se recusar a responder perguntas que não a incriminem durante oitiva. Ela presta depoimento como testemunha nesta terça-feira (13).
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Na ligação, o magistrado esclareceu pontos importantes sobre o caso. No oficio assinado por Omar Aziz, presidente da CPI, questiona se Emanuela cometeu os crimes de desobediência ou falso testemunho.
O ofício enviado pela CPI a Fux questiona sobre os limites da decisão dele deve ser respondido à comissão ainda nesta terça-feira. Assim, os parlamentares terão resguardo jurídico para conduzir os próximos depoimentos, inclusive do presidente da Precisa, Francisco Maximiano, que deve depor nesta quarta-feira (14).
Durante a reunião, que está suspensa, na manhã desta terça, ao ser questionada, Emanuela afirmou que por orientação da defesa se reserva no direito de permanecer calada, mesmo em questionamentos simples, como qual o vinculo empregatício dela com a Precisa. A depoente conta com um habeas corpus concedido por Fux para que não seja obrigada a responder perguntas que podem ser usadas contra ela na Justiça por auto incriminação.
Se a resposta for afirmativa, ela pode ser presa em flagrante, ou ter o caso encaminhado ao Ministério Público para medida legais. A Precisa é a empresa que intermediou a compra da vacina indiana covaxin, contrato que está sendo investigado por suspeitas de fraude.
Com informações da Agência Senado e Uol
