Danilo Cabral e deputados pedem urgência para votação de projeto que adia o Enem

Deputados federais pedem que o Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, que suspende o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, seja aprovado em regime de urgência. Encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, o texto prevê o adiamento da prova e discussão de novas datas. Ontem, uma propaganda veiculada pelo Ministério da Educação (MEC) nas redes sociais e canais de televisão, defendendo a validade dos prazos levou o assunto aos trending topics do Twitter.

A iniciativa é do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) com coautoria de Tabata Amaral (PDT-SP) e deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL)

Segundo Israel, a manutenção da data das provas ajudaria a “ampliar o fosso das desigualdades”. “O ministro Abraham Weintraub não tem sequer sensibilidade com o momento. Quer que os estudantes, sobretudo os mais carentes da rede pública, se virem. Para muitos deles, o acesso à internet ainda é uma realidade distante”, avalia Batista.

Para Tabata, a campanha feita pelo MEC para defender a data da prova é uma “campanha de mau gosto”. “Fingem que todos os alunos têm capacidade e recursos para se virar durante essa pandemia de maneira igual”, diz a parlamentar. 

Pressão 

Este não é o primeiro projeto que visa pressionar Weintraub a adiar a data do Enem. Além dos inúmeros apelos do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e das recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), uma ação popular corre na Justiça do Maranhão pedindo o prorrogamento dos prazos. 

O documento é resultado de duas ações protocoladas separadamente por um advogado maranhense e pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). No Congresso, dois projetos de lei foram propostos com o objetivo de alterar as datas do exame, até agora sem novidades. Nos corredores da Esplanada, a interpretação é que a teimosia do ministro se deve apenas ao desejo de agradar o presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a alteração na data da prova, marcada para os dias 1 e 8º de novembro, não traria prejuízos financeiros ou logísticos.

Com informações da revista VEJA.