por: Igor Tarcízio Postado em: 05/05/2020 - 15:22 Atualizado em: 05/05/2020 - 15:23
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou uma emenda ao projeto de lei 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, oriundo do Senado Federal, para inserir os professores entre os servidores que não terão os salários congelados até 2021.
O texto será analisado na Câmara dos Deputados dentro do esforço para minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, destinando R$ 125 bilhões para estados e municípios.
Segundo o deputado, ao longo da última década o país adotou uma série de medidas para tentar reverter esse quadro. A aprovação do Piso Nacional do Magistério, além da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que posteriormente tornou-se Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), são algumas delas.
“É preciso destacar que a maior parte do financiamento das carreiras da educação se dá por meio do Fundeb, então, há uma uma fonte de financiamento assegurada para isso”, explica Danilo Cabral.
Em 2019, o Fundeb destinou R$ 156,3 bilhões para estados e municípios, sendo no mínimo 60% destinado à remuneração de profissionais da educação.
Com informações da Folha de Pernambuco.
