por: Mariane Del Rei Postado em: 14/04/2022 - 15:17 Atualizado em: 15/04/2022 - 09:46
O PSB quer que o STF derrube o sigilo determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no conteúdo das reuniões entre Jair Bolsonaro (PL) e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, pivôs do escândalo no Ministério da Educação que levou à queda de Milton Ribeiro.
A peça, que será apresentada ainda nesta quinta-feira (14), é assinada pelo deputado socialista Professor Israel (PSB-DF), presidente da Frente da Educação no Congresso, e pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que afirmou: “Esse decreto presidencial equivale a uma declaração de culpa pelo presidente Jair Bolsonaro”, argumentou Siqueira.
No documento, eles pedem uma medida cautelar determinando que Bolsonaro “se abstenha de mobilizar a norma excepcional de sigilo para proteção estratégica eleitoreira, de campanha ou que não evidencia qualquer interesse público”.
“Nós entramos com uma ação no STF para derrubar o sigilo de 100 anos imposto pelo presidente da República às suas reuniões com lobistas do MEC. É inaceitável que não se dê publicidade às agendas do presidente da República, nós ainda vivemos numa democracia. Nós vamos pedir ao STF que se posicione sobre esse assunto, no momento em que Congresso Nacional analisa a possibilidade de abertura de uma CPMI proposta por mim, tanto na Câmara quanto no Senado. Precisamos derrubar esse sigilo para que a população brasileira tenha acesso às informações que são de interesse público” Professor Israel
O sigilo foi determinado após o repórter Patrick Camporez pedir informações sobre os encontros de Bolsonaro com os pastores via Lei de Acesso à Informação.
Sigilo de 100 anos
Ao decretar sigilo de 100 anos nos encontros que teve com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura, acusados de cobrarem propina a prefeitos para a liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC), Bolsonaro age mais uma vez para dificultar as investigações contra escândalos de corrupção no seu governo.
Além disso, o presidente evita que os brasileiros tenham conhecimento do grau de envolvimento dele com os lobistas. O ex-ministro Milton Ribeiro, que deixou o cargo após o escândalo, dise que os pedidos do pastor eram prioridades por conta de Bolsonaro.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz Ribeiro numa gravação obtida pela Folha de S.Paulo. “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, complementou Ribeiro.
Contra um pedido feito pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja feita uma investigação eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o ex-ministro fez “menção indevida” ao nome do presidente.
De acordo com o jornal O Globo, que teve seu pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) negado, Bolsonaro se encontrou ao menos três vezes com os pastores lobistas.
No entendimento de parlamentares de oposição, o presidente confessou sua culpa no episódio. “CONFISSÃO DE CULPA! Bolsonaro decreta sigilo nos documentos sobre o escândalo de corrupção dos pastores no MEC. Está com medo porque sabe que tem digital dele na roubalheira. GOVERNO DE LARÁPIOS!”, reagiu no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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“Governo tem um padrão vergonhosamente escancarado: comete crime e decreta sigilo por 100 anos. Confissões de que devem muito à Justiça”, afirmou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Com essa medida, na opinião da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), Bolsonaro assina a sua confissão de culpa no esquema de corrupção no Ministério da Educação. “Quem não deve, não teme, mas eles têm muito o que esconder! GOVERNO CORRUPTO!”, postou.
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar (PT-SP), vê o governo amedrontado: “Será que tem medo de ir pra cadeia o miliciano? Quem deve, teme. E esse aí teme muito”, disse.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF) o sigilo é inaceitável. “É assim que age o governo que ‘não tem corrupção’. Esconde, impede investigações, joga a sujeira para debaixo do tapete. Transparência zero!”, criticou.
“DE NOVO! Sempre que um escândalo de corrupção vem à tona, o Planalto decreta SIGILO sobre o assunto. Dessa vez, a blindagem é sobre os encontros de Bolsonaro c/ os pastores lobistas do MEC. Bolsonaro está sempre c/ a corda no pescoço, mas a mamata impera no seu governo! Corrupto!”, reagiu a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Senado
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que colhe assinaturas para instalar uma CPI na Casa a fim de investigar o balcão de negócio no MEC, diz que o sigilo reforça sua causa. “Vai vendo, Brasil! Primeiro, uma força-tarefa para travar a #CPIdoMEC no Senado. Agora, sigilo na agenda de Bolsonaro com os lobistas envolvidos no #BolsolaodoMEC. Eles têm muito a esconder e o desespero está batendo. Mais motivos para a CPI do MEC!”, publicou nas redes sociais.
“URGENTE! Bolsonaro assinou a sua confissão de culpa. O Planalto decretou sigilo nas informações sobre os encontros do presidente com pastores lobistas do MEC. Ele quer esconder aquilo que todo mundo já sabe: tá envolvido até o talo com a corrupção no Ministério da Educação”, reagiu o senador Humberto Costa (PT-PE).
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também cobrou CPI: “Urgente! Planalto blinda Bolsonaro e decreta sigilo sobre encontros do presidente com lobistas que atuaram no MEC. O que Jair Bolsonaro conversou em segredo com esses operadores? O que estão escondendo? CPI do BOLSOLÃO DO MEC já!”
Com informações do Portal Vermelho e Metrópoles
