Deputada bolsonarista Bia Kicis é investigada por crime de racismo

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) é investigada por crime de racismo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (17) a abertura de um inquérito para apurar o possível crime pela parlamentar.

Em setembro de 2020, Bia Kicis publicou em suas redes sociais imagens dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro com “blackface” para criticar o processo seletivo em um programa de trainee exclusivo para negros, realizado pela empresa Magazine Luiza.

A prática do “blackface” consiste em escurecer a pele com o objetivo de ridicularizar os negros para o entretenimento de brancos.

Na montagem, a publicação sobre os ex-ministros aparece acompanhada da frase “não está fácil para ninguém” – com referência às pessoas desempregadas e à perda dos cargos dos ex-gestores.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia encaminhado ao Supremo um pedido para a abertura de inquérito contra a deputada. O pedido foi assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que compreendeu que a parlamentar foi racista ao escurecer a pele do ex-juiz parcial Sergio Moro e do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Pela legislação brasileira, é crime, e a deputada pode ser enquadrada nele, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena prevista é de “reclusão de um a três anos e multa”.

A que remete a postagem de Bia Kicis?

Segundo pesquisadores, essa pintura remete ao costume de pintar atores brancos de preto, no século 19, já que os negros não podiam atuar no teatro e no cinema.

Em entrevista anterior ao g1, a advogada negra Jéssica Silva, especialista em Direito Penal, explica que o “blackface” está listado na legislação federal (Lei nº 7.716) entre as práticas de racismo, descrita como “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

“Blackface é uma atitude extremamente racista, preconceituosa e humilhante.”

Com informações do Brasil 247 e g1