Deputados do PSB comemoraram a retirada de servidores da educação da regra que congela salários durante a pandemia contida no Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20. Aprovado na noite dessa terça-feira (5) pela Câmara, a exclusão dos profissionais da tabela de reajustes seria uma compensação ao socorro financeiro de R$ 125 bilhões destinado a estados, Distrito Federal e municípios, concedido em decorrência da pandemia da covid-19.
Apresentando por partidos da oposição, a emenda representa uma “grande vitória para a educação brasileira”, na opinião do ex-presidente da Comissão de Educação, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).
“O destaque busca preservar, no projeto de apoio a estados e municípios, a possibilidade de garantia de uma melhor remuneração para os profissionais da educação, bem como a contratação de novos profissionais. Neste momento, em meio a essa grave crise, não há outro caminho para sairmos dela, senão construindo a cidadania das pessoas e ajudando o Brasil a se desenvolver. E só a educação permite isso”, enfatizou.
Representante do Amapá, o deputado Camilo Capiberibe foi mais um a ressaltar a importância da classe profissional. “Vitória da Educação! Tiramos os servidores da educação da regra que congela salário do serviço público até o final de 2021. No Amapá, agora, é preciso vencer o congelamento imposto por Waldez e por Clécio”, ressaltou, referindo-se aos prefeito de Macapá, Clécio Luís (REDE) e o governador de seu estado, Waldez Góes (PDT).
Voto a favor
Elias Vaz (GO) e Aliel Machado (PR) também fizeram questão de enfatizar a vitória, declarando voto favorável à emenda. “Conseguimos retirar os trabalhadores da rede pública de Educação do grupo que pode sofrer congelamento de salários até 2022. A emenda foi feita ao PLP 39, que agora volta para votação no Senado, e também prevê o socorro financeiro aos Estados e Municípios”, explicou Vaz.
“Vitória. Aprovamos um destaque ao PL 39 e garantimos que a EDUCAÇÃO não terá congelamento de salários”, disse Machado.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, a deputada Lídice da Mata (BA) também deu detalhes do projeto e salientou a luta do partido para garantir “Continuamos e continuaremos lutando para impedir que haja o congelamento dos salários do servidores públicos, com destaques apresentados, supressivos à retirada do artigo 8º, que trata desta matéria”.
Retorno ao Senado
Em razão das alterações feitas pelos deputados nesta terça-feira (5), o texto terá de retornar para o Senado. Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou, no entanto, que o Senado poderá retomar na íntegra do projeto já aprovado por senadores.