por: Igor Tarcízio Postado em: 07/04/2020 - 16:37 Atualizado em: 07/04/2020 - 16:43
Nesta terça-feira (7), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) junto com outros parlamentares do PSB, acabam de protocolar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. A denúncia é por crime de responsabilidade pela prática de improbidade na administração pública e por falta de decoro.
“A atitude irresponsável do ministro pode levar a um aprofundamento da crise do coronavírus no Brasil, tendo em vista que a China é o principal produtor de equipamentos e insumos do mundo e pode retaliar o país por conta das declarações dele”, aponta Danilo.
Danilo Cabral faz referência à postagem do ministro no Twitter, no fim de semana, na qual insinuava que a China é a responsável pela pandemia provocada pelo novo coronavírus para se fortalecer ainda mais. “O deboche do ministro contra os chineses, nosso principal parceiro comercial, foi o fator decisivo para a nossa iniciativa. Toda a gestão deste senhor à frente de uma das pastas mais importantes para nosso país é, no mínimo, desastrosa”, afirmou o parlamentar.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil. No ano passado, por exemplo, os chineses compraram 80% de toda soja produzida em solo brasileiro. Também compraram a maior parte da produção de frango e carne suína do país. Uma eventual retaliação atingiria em cheio o agronegócio. O país asiático também é responsável pela produção de 90% dos equipamentos de saúde em escala global, de acordo com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China. “Então, não podemos permitir que, além de uma crise diplomática, que o ministro provoque mais um problema no enfrentamento ao Covid-19”, justifica Danilo Cabral.
Acusações contra Weintraub
No pedido de impeachment, o deputado alega que Weintraub feriu o artigo 9º da Lei 1.079/50, em especial os itens 4 e 7. O primeiro diz que comete crime contra probidade administrativa quem expedir ordens ou fizer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição e o segundo, quem proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Cabral afirma que o ministro também fere o artigo 37 da Constituição que prevê que a administração obedecerá aos princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O deputado aponta que, ao atender pedido, pelo Twitter, de revisar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) da filha de um correligionário do governo que ele representa, ele quebrou o princípio da impessoalidade.
Também há referências a ineficiência da gestão, como a não utilização de R$ 1 bilhão oriundo da operação Lava-jato pela falta de elaboração de projeto. Além disso, cita o relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação.
Este é o segundo pedido de impeachment de Danilo Cabral contra Weintraub. O primeiro foi protocolado, junto com um grupo de parlamentares, no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro.
Com informações da Folha PE.
