Deputados elogiam esforço para garantir votação do novo Fundeb

Deputados destacaram a importância da negociação que possibilitou a votação, nesta terça-feira (21), do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a PEC 15/15, que torna o Fundeb uma política pública permanente e aumenta os repasses do governo federal para o setor. O texto seguirá para o Senado.

O atual Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020.

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o governo precisa investir ainda mais em educação.

“Não é verdade que há recursos sobrando na educação brasileira, nós estamos muito aquém daquilo que de fato é necessário. Por isso, a importância da participação da União e a importância de valorizarmos os profissionais da educação”, opinou.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que foi preciso muito diálogo para conseguir a votação do texto.

“Ontem foi um dia tenso, e hoje pela manhã também, porque não sabíamos se o governo iria aceitar garantir os 70% para o pagamento de pessoal, mas o Brasil se levantou, a educação do Brasil se mobilizou”, disse a parlamentar, destacando o manifesto de 20 governadores em defesa do novo Fundeb.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que a educação tem uma bancada suprapartidária que foi muito atuante para garantir a aprovação da proposta.

“É uma bancada suprapartidária que leva em conta o direito do indivíduo de ter o desenvolvimento pleno no aprendizado. Esta votação mostra a importância de um parlamento que sabe construir”, disse.

O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ressaltou a ampliação do investimento do governo federal no fundo e o uso para pagamento de professores da educação pública.

“O Fundeb é indispensável para a educação de base do brasileiro, e essa votação é uma demonstração de que, quando se constrói algo com muita consistência, esta Casa sabe como se posicionar”, declarou.

Lideranças em prol do Fundeb

Os parlamentares elogiaram o empenho da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na aprovação do texto.

“Nos momentos mais difíceis da luta pelo novo Fundeb, tivemos no deputado Rodrigo Maia um verdadeiro líder, um político compromissado com a melhoria da qualidade da educação no Brasil”, disse o deputado Bacelar (Pode-BA), que foi presidente da comissão especial que discutiu o novo Fundeb.

Ele destacou que foram 18 meses de trabalho, com a realização de mais de 120 audiências públicas pela comissão.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) avaliou que a verdadeira igualdade só será alcançada quando houver igualdade no acesso à educação. “É um desafio hoje e será um desafio sempre”, disse.

Omissão

Ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o deputado Gastão Vieira (Pros-MA) denunciou a omissão do governo federal em discutir o financiamento da educação. “Houve espaço para se manifestar, mas o Ministério da Educação não se preparou nem se interessou em discutir o tema”, disse.

Com informações Agência Câmara de Notícias