Um projeto de lei apresentado por cinco parlamentares pretende permitir o uso dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha em ações de emergências sanitárias nacionais.
Elaborado em parceria entre os deputados JHC (PSB-AL), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Felipe Rigoni (PSB-ES), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Vinicius Poit (Novo-SP), o PL 648/2020 propõe que, a critério do órgão deliberativo máximo de cada Partido, o dinheiro possa ser redirecionado ao Executivo, para que este possa aplicá-los em ações de combate a emergências sanitárias de nível nacional.
“Estamos em um momento em que a responsabilidade individual com novos hábitos é fundamental, mas enquanto representantes do povo, precisamos tomar atitudes em todas as esferas: federal, estadual e municipal. O planejamento para ações de combate ao Coronavírus exige também viabilidade financeira e o Brasil precisa entender que a responsabilidade com os brasileiros deve estar em primeiro lugar”, afirmou JHC, líder do grupo.
Partidos
Atualmente, o Brasil conta com 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os valores dos fundos eleitoral e partidário correspondem a R$ 2 bilhões e R$ 370 milhões, respectivamente.
“No Brasil não costumamos ter grandes emergências sanitárias, mas hoje o mundo é totalmente integrado. De imediato, precisamos dessas alternativas financeiras para enfrentar a pandemia do Coronavírus e os partidos podem fazer a sua parte”, complementou o parlamentar.
Acompanhamento
JHC ainda disse que, como presidente estadual do PSB, irá reforçar junto à Direção Nacional, a necessidade de liberação desses recursos.
“Viabilidade financeira é fundamental, mas precisamos entender quais as medidas e ações programadas pelo Governo Federal. Cabe a nós, agora, dialogar, cobrar e facilitar os trabalhos na instância federal. O Brasil não pode e nem vai parar. Nós faremos a nossa parte”, garantiu.