por: Ana Paula Siqueira Postado em: 12/04/2022 - 13:40 Atualizado em: 12/04/2022 - 10:33
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) encaminhou requerimento ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para questionar sobre a manutenção do trabalho de aproximadamente 3 mil funcionários temporários que atuam no apoio às missões do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Segundo Molon, considerando a proximidade da temporada de queimadas, prevista a partir de agosto, causa preocupação a possibilidade de que a capacidade fiscalizatória do Instituto seja afetada com a suspensão do contrato de agentes temporários que representam o montante de 230% do corpo de servidores estáveis do Instituto.
No requerimento, o socialista questiona sobre as atividades que os agentes temporários do ICMBio desempenham hoje, sua distribuição geográfica e a rubrica orçamentária que responde pelos repasses. O parlamentar também pergunta sobre eventuais medidas que a pasta está tomando para garantir a manutenção dos serviços.
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O deputado diz que a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), organização apartidária que atua no Congresso Nacional na defesa do meio ambiente, alertou sobre a iminente suspensão dos contratos com os agentes temporários.
Falta de transparência
O pedido se baseou em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 30 de março, a qual revelou a situação financeira do órgão ambiental. Documento interno do próprio ICMBio elaborado pela Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação aponta que os gastos com temporários efetivados entre janeiro e março tiveram custo médio mensal de R$ 5,9 milhões. Ao projetar essa conta para todo o ano, o ICMBio chegou à cifra total de R$ 76,7 milhões.
“Considerando que, procurado pela imprensa, nem a pasta do Meio Ambiente e tão pouco a direção do ICMBio esclareceram quais medidas estão sendo tomadas para garantir a missão institucional do órgão, entendo se faz necessário que o Ministério do Meio Ambiente preste maiores esclarecimentos”, indaga Molon no documento.
A coordenação financeira afirma que a única forma de bancar a conta seria com aportes extraordinários ou repasses de outros órgãos. Sem essas medidas, não há outro caminho pela frente: “não vislumbramos possibilidade de efetivar novas contratações ou prorrogar aquelas atualmente vigentes”, afirma a divisão.
De acordo com a Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação, os gastos realizados em 2021 com a contratação de agentes temporários ambientais e brigadistas tiveram impacto de R$ 41 milhões nas despesas do ICMBio. Parte dessas contratações, porém, foi custeada com recursos de órgãos parceiros, como a Defesa Civil (R$ 10 milhões) e o Ibama (R$ 8,3 milhões). Com a projeção de 2022 elevada para R$ 76,7 milhões, haveria um aumento de 90% nestes custos sobre o ano passado.
O setor afirma que, como não há, até o momento, garantias de novos aportes orçamentários por órgãos parceiros e, tampouco, indicação de suplementação de orçamento para o ICMBio, recomenda-se uma “análise criteriosa quanto à real necessidade da contratação em tela, devendo haver, caso a direção do instituto entenda pela sua continuidade, remanejamento da dotação orçamentária destinada a outras atividades do ICMBio”.
Por PSB Nacional com informações do Estadão
