por: Ana Paula Siqueira e Da Redação Postado em: 19/06/2021 - 09:00 Atualizado em: 19/06/2021 - 09:36
O desmonte de setores estratégicos ao país segue acelerado no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Anunciada em julho de 2020, a privatização da Petrobras Biocombustível (PBio) está na fase vinculante de vendas das usinas. De acordo com a própria Petrobras, a PBio é uma das maiores produtoras de biodiesel do país. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é totalmente contrário à medida por entender que a soberania energética é fundamental para o desenvolvimento estratégico do país.
Na fase atual de venda, os interessados habilitados na fase anterior receberão cartas-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento e para o envio das propostas vinculantes.
Os servidores também são contrários à privatização da PBio. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) lembra que, que enquanto o mundo trabalha para a transição energética, o Brasil segue na contramão.
De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), a Petrobras Biocombustível tem crédito tributário de mais de R$ 2,3 bilhões. Informação que, de acordo com a entidade, estaria sendo omitida pela estatal no teaser de divulgação de desinvestimento. O que implicaria na desvalorização artificial da empresa e, por consequência, reduziria o seu valor de venda.
“Estão escondendo a parte mais valiosa da PBio para reduzir o seu valor de mercado. A atual gestão da Petrobrás quer se livrar de um ativo estratégico importantíssimo a preço de banana como fez com a RLAM!”, acusam se referindo à venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.
Sem contar os trabalhadores da agricultura familiar que serão prejudicados.
Trabalhadores prejudicados
Além do desmonte da estatal, os trabalhadores também tiveram que recorrer à greve e à Justiça contra a intransigência da gestão da estatal, que vinha se recusando a negociar a manutenção dos empregos dos petroleiros. Eles são concursados e reivindicam a transferência para outras unidades da Petrobras.
No dia 20 de maio eles paralisaram as atividades. Somente após audiência com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) chegaram a acordo para proposta de pagamento dos dias parados e suspensão das punições aos grevistas.
Outra preocupação do movimento sindical é com os trabalhadores terceirizados, prejudicados com o desmonte e privatização das unidades da Petrobrás. Centenas de terceirizados já foram demitidos e enfrentam dificuldade para retornar ao mercado de trabalho. A alegação da estatal é que o modelo jurídico de venda torna a solicitação dos trabalhadores uma “impossibilidade jurídica”.
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Trabalhadores querem suspensão
Esta semana, os Sindipetros de Minas Gerais, Bahia e Ceará/Piauí ingressaram com ação civil pública na Justiça do Trabalho de Belo Horizonte pedindo que o processo de venda de 100% das ações da Petrobrás Biocombustível seja anulado ou suspenso, em razão da ausência de estudos dos impactos sociais causados aos empregados da subsidiária.
A ação questiona a ausência de previsões concretas envolvendo o futuro de todos os contratos de trabalho ativos e cobra que a Justiça reconheça o direito de os trabalhadores da PBIO serem realocados em vagas dentro do Sistema Petrobras, tendo em vista que a holding e outras empresas “compõem o conglomerado e devem ser responsáveis por absorverem a massa de trabalhadores”, no caso de venda da PBio.
A ação cobra que o processo de privatização seja imediatamente suspenso até decisão final ou, ao menos, até que sejam apresentados estudos suficientes sobre os impactos trabalhistas. Foi dado prazo de 10 dias para que Petrobras e União se manifestem sobre o pedido liminar.
Desmonte da PBio
A PBio foi criada em 2008, com a inauguração das suas três primeiras usinas de biodiesel. Ela chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel.
A Petrobras já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50% de participação na PBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível que foram colocadas à venda.
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PSB é contra privatização
O PSB defende uma economia de baixo carbono, cuja transição do modelo atual passa também pela mudança das políticas setoriais em todas as áreas, incluindo a dando ênfase às energias renováveis – biocombustíveis, bioeletricidade, hidroeletricidade, eólica e fotovoltaica.
“O Brasil já é importante referência mundial na produção diversificada e no uso de energias limpas e renováveis – 46,1% contra a média mundial de 14,2% na matriz energética geral”, afirma o partido em sua Autorreforma. “Na cena atual há que se garantir os avanços já conquistados com o uso crescente da mistura de biocombustível ao diesel.”
Além disso, o PSB defende a necessidade de recuperação da capacidade do Estado na formulação menos tímida da política energética de longo prazo.
“Visando a um desenvolvimento assentado nos preceitos da sustentabilidade por meio do aumento das fontes de energias renováveis em sua matriz energética ao mesmo tempo em que se opões fortemente à ideia da privatização crescente do setor energético por considerá-lo um bem público e de caráter estratégico”, afirma trecho da Autorreforma.
Com informações do Ig
