
Dezesseis dos 33 partidos que participaram das eleições municipais desse ano podem ter problemas para superar em 2022 a cláusula de barreira, indica levantamento do Valor feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra estabelece critérios para que as legendas tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e a tempo na propaganda obrigatória de rádio e televisão.
Os números das eleições desse ano não serão usados pela Justiça Eleitoral como base, mas sinalizam dificuldades à frente para partidos como Solidariedade, Avante, Pros, PCdoB, PRTB, PV, Novo e Rede.
Cláusula de barreira
A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, foi criada a partir de alteração na Constituição pelo Congresso Nacional em 2017 para restringir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a siglas que tenham representatividade.
A cláusula, aplicada desde 2019, é calculada com base na eleição federal anterior, de acordo com o número de votos válidos recebidos pelo partido para a Câmara dos Deputados, distribuídos por ao menos nove Unidades da Federação. A regra tem exigências gradativas até 2030 e fica mais exigente.
Levantamento
O levantamento do Valor considerou os votos válidos (excluídos os nulos, em branco e abstenções) recebidos pelos 33 partidos brasileiros para prefeito no primeiro turno dessas eleições municipais de 2020.
Os dados oferecem um termômetro sobre as condições de cada legenda para superarem ou não a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022, quando serão eleitos deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República.
O que vai decidir de fato a distribuição do dinheiro e do espaço na propaganda obrigatória a partir de 2027 será o resultado das eleições de 2022. Só serão contemplados partidos que tiverem ao menos 2% dos votos válidos para deputados federais, distribuídos pelo país.
Desde o ano passado, só tiveram acesso às verbas do fundo partidário e a tempo de TV as siglas que obtiveram 1,5% dos votos válidos em 2018. Isso deixou de fora, por exemplo, Rede, PHS, PRP, PTC, PPL e DC. O PCdoB só escapou da cláusula por ter incorporado o PPL. O Patriota também, ao se fundir com o PRP. O PHS, partido pelo qual se elegeu pela primeira vez o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), em 2016, desapareceu e deu origem ao Podemos.
O Rede lançou candidatura própria esse ano na cidade de São Paulo, a deputada estadual Marina Helou. A candidata, no entanto, teve de fazer campanha sem direito a espaço no horário eleitoral gratuito. Ela só conseguiu participar de debates televisivos depois de recorrer à Justiça Eleitoral.
Projeções
Como a cláusula de barreira fica mais rígida com o passar do tempo, ela passa a exigir em 2026 2,5% dos votos válidos distribuídos pelo país. Se usados como referência os dados dessas eleições municipais, PSOL, PSC e Patriota correriam risco de ficar sem fundo e sem tempo de TV. A regra prevê que o percentual mínimo de 3% a partir de 2031.
O levantamento com base nos dados das eleições de 2020 demonstra ainda a força dos grandes partidos da centro-direita, que saíram das urnas administrando as principais cidades do país em importância política e orçamentária. MDB, PSDB, PSD, DEM e PP respondem por nada menos do que 47% dos 102,5 milhões de votos válidos computados em 2020. As três primeiras siglas receberam mais de 10 milhões de votos cada uma.
Em seguida, aparece o PT, com 6,9 milhões de votos válidos, o que representa 6,80% do total no país. Também representantes da esquerda e centro-esquerda, o PDT obteve 5,19% dos votos; o PSB, 5,11%; o PTB, 2,62%; e o PSOL, 2,18%.
Com informações do Valor Econômico