por: Revista Fórum Postado em: 10/10/2021 - 10:20 Atualizado em: 11/10/2021 - 08:05
Por Ivan Longo
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, pelo fato de, supostamente, ter se omitido diante das denúncias contra a Prevent Senior.
Em depoimento à CPI do Genocídio na última quarta-feira (6), Rebello Filho afirmou que a ANS foi “surpreendida” com as denúncias trazidas à tona pelos senadores, através de depoimentos de médicos, sobre o protocolo macabro utilizado pela operadora de saúde que envolvia tratamento com medicamentos sem eficácia em pacientes com Covid-19.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no entanto, informou que a ANS recebeu denúncia de um médico sobre as irregularidades na Prevent Senior em abril. Segundo o senador, a agência chegou a pedir provas ao profissional de saúde, que as enviou. Mesmo assim, a agência nada fez e arquivou a investigação.
Diante desta informação, Ivan Valente solicita que o Ministério Público investigue crime de improbidade administrativa e prevaricação por parte do diretor da agência.
“Resta evidente que mesmo em posse de denúncias que indicavam ilegalidades praticadas no âmbito da Prevent Senior, o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS, PAULO ROBERTO REBELLO FILHO, pautou-se em não adotar medidas necessárias, agindo contrariamente as competências que lhe foram atribuídas inerentes ao cargo que ocupa em um órgão responsável pela normalização, controle, regulação e fiscalização das atividades relativas à assistência privada à saúde”, escreve o deputado na representação.
“No presente caso, estamos diante de uma situação na qual a Diretoria da DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS, inclinou-se em desfavor da competência fiscalizadora de operadoras de planos de saúde, para favorecimento da Prevent Senior, a qual locupletou-se do posicionamento como administradora se serviços em saúde para sujeitar seus usuários a pesquisas ‘off label” de forma ardilosa’, pontua ainda.
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Escândalo investigado
A Prevent Senior está sendo investigada, não só pela CPI como pelo Ministério Público de São Paulo, com base em um dossiê feito médicos que trabalhavam junto à empresa, por realizar experimentos ilegais com os medicamentos do “tratamento precoce” sem o consentimento dessas pessoas, alterando prontuários e certidões de óbito.
Em um dos depoimentos mais contundentes dados à CPI, esta semana, a advogada Bruna Morato, que defende os médicos denunciantes, deu detalhes sobre os procedimentos macabros adotados pela operadora de saúde em um suposto “pacto” com o governo Bolsonaro que teria por objetivo ocultar mortes por Covid-19, promover os remédios sem eficácia para iludir a população e, assim, dar sustentação à estratégia do governo contra o isolamento social.
Algumas famílias já vêm conseguindo junto à Justiça o direito de receber indenizações da Prevent Senior por casos de pacientes com Covid que foram submetidos ao “tratamento precoce”, sem consentimento, e que vieram a falecer.
