Edson Fachin alerta para risco do “populismo autoritário”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin alertou para o risco do crescimento do “populismo autoritário” no Brasil e disse temer pela integridade do sistema eleitoral brasileiro nas Eleições de 2022. O magistrado presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de fevereiro do próximo ano.

“Lamentavelmente, há mais parasitas do que hospedeiros. O populismo totalitário ronda a democracia brasileira. É fundamental esse alerta, porquanto é antessala do golpe. O mais grave é essa visão personificada do povo em contraste com as instituições. Precisamos sair da crise sem sair da democracia.”
Edson Fachin

Saúde como direito fundamental

Fachin concedeu entrevista ao Correio Braziliense nesta segunda-feira (10) na qual fala sobre os desafios da época em que vivemos. “Saúde como direito fundamental se converte no imperativo de termos vacina para todos como direito universal e gratuito”, diz, nesta entrevista à coluna.

O ministro avalia que a pandemia da Covid-19 transformou o planeta numa espécie de sala de emergência. “A humanidade está cindida entre o desejo e o querer. Depende racionalmente da ciência e, ao mesmo tempo, quiçá há quem sonhe com soluções mágicas.”

Fachin fala sobre necessidades da Justiça

Transitando entre as necessidades práticas da Justiça, como a adequação ao mundo tecnológico para dar respostas rápidas à sociedade, e os valores humanos necessários ao enfrentamento da pandemia, Fachin acredita que vivemos um tempo desafiador em todos os sentidos. Sobre as lições da pandemia, ele enumera cinco, entre elas: “a responsabilidade tanto pelo trajeto singular quanto pelo laço social (por meio da educação cidadã) e “a autoridade como lugar de merecimento e não posto formal autoexplicativo”.

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Em resposta ao modo como a Justiça e o Direito se adaptaram para as novas demandas da sociedade diante da pandemia, Fachin avalia que a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e aos diversos patamares do processo eletrônico se deu de modo rápido, consideradas as circunstâncias, e não houve solução de continuidade.

No STF, em 2020, ainda na Presidência do ministro Dias Toffoli, a gestão foi eficiente e de resposta imediata. Com a presidência do ministro Luiz Fux, os procedimentos das sessões virtuais, o trabalho remoto, o planejamento flexível e a preocupação com as adaptações foram mantidas e aprofundadas com zelo. Diante do quadro do possível, a adaptação em geral foi mais que satisfatória.

Com informações do Correio Braziliense