por: Ana Paula Siqueira Postado em: 10/08/2022 - 14:20 Atualizado em: 10/08/2022 - 14:31
Para os socialistas, a educação é a mola propulsora para a redução das desigualdades e o desenvolvimento do país. A educação sempre foi alvo de ataques dos liberais, neoliberais e, especialmente, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), tem sofrido com ataques constantes com o desmonte ou inanição de programas do Ministério da Educação (MEC).
Como dizia Eduardo Campos (PSB), morto em um acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014, “no dia em que os filhos do pobre e do rico, do político e do cidadão, do empresário e do trabalhador, estudarem na mesma escola, nesse dia o Brasil será o país que queremos”.
Essa frase sintetiza o sentimento dos socialistas com relação à importância da educação. Por isso, em seu processo de Autorreforma, concluído em abril deste ano, destacam que “é fundamental assegurar que a Educação seja vista como estratégia central na execução de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que organize e realize os desejos de construção de uma sociedade justa, fraterna e inclusiva, em que todos possam viver, trabalhar e ser felizes, numa economia que valorize o conhecimento e assegure a emancipação”.
Porém, a realidade é bem diferente e, em 2020, ainda havia 11 milhões de brasileiros que não sabiam ler e escrever. Por isso, “o PSB defende a estruturação de programas sociais e educacionais que garantam o acesso universal e a efetiva permanência e o êxito dos alunos nas escolas, em todos os níveis, tanto nas áreas urbanas como rurais.”
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Novas metodologias
Somado a isso, também propõe a reestruturação das metodologias de ensino fundamental, médio e profissional. O objetivo é assegurar a valorização e a ampliação da autonomia de professores e mediadores educacionais e dos estudantes, “ao mesmo tempo em que avance na erradicação do analfabetismo funcional; na prevenção do analfabetismo digital; e na melhoria da qualidade do ensino, refletida em indicadores globalmente aceitos.”
“O PSB propõe uma revolução criativa na Educação. Para tanto, entende a necessidade de ressignificar as práticas pedagógicas atuais, que têm por base concepções mecanicistas da Educação; interrompem o processo criativo; e potencializam a competitividade exacerbada, tornando-as instrumentos de uma formação cidadã, conectada às transformações tecnológicas, e que valorize os conhecimentos historicamente construídos pela humanidade; a cultura; o pensamento sustentável, a empatia, a tolerância e a liberdade criativa dos brasileiros”, propõe na Autorreforma.
Para que isso aconteça na prática, os socialistas têm um compromisso com a educação pública, universal e de qualidade, com acesso às novas tecnologias, que garanta a inclusão dos segmentos menos favorecidos. Especialmente, a população negra, periférica e LGBTQIA+.
“É compromisso do PSB retomar os investimentos assegurando o percentual de no mínimo 10% do PIB para o investimento na educação pública; deter o sucateamento de suas estruturas de ensino; e eliminar os mecanismos que excluem grandes parcelas da população pobre do acesso à educação gratuita e de qualidade, que acaba por facilitar a expansão de instituições de ensino pago”, defendem os socialistas.
Novo Federalismo e o teto de gastos
O PSB entende que é imprescindível a repactuação de um Novo Federalismo, com a ampliação da autonomia de estados e municípios e o reordenamento de receitas e despesas correspondentes aos serviços assumidos por todos.
Para além das obrigações, o Novo Federalismo brasileiro precisa descentralizar as receitas, a partir de uma construção colaborativa entre os entes federados, levando em conta as desigualdades regionais e a definição de padrões mínimos nacionais, para as diversas áreas temáticas de políticas públicas.
Dentro desse modelo, para a educação os socialistas defendem que o percentual mínimo de 25% à Educação seja de fato cumprido.
Bem como a revogação da que estabeleceu o teto de gastos, a Emenda Constitucional 95 com a adoção de uma nova âncora fiscal para proteger a educação, além de saúde, ciência, tecnologia e a criação de empregos.
“O planejamento de médio e longo prazos deve começar na Educação, para o desenvolvimento de competências criativas, uma visão analítica e transdisciplinar, desde o Ensino Fundamental até a universidade, em que o alunato deve ser exposto ao desafio da inovação e da criatividade, sem perder o foco da formação humanística”, defendem os socialistas.
