Em conjunto com o ministro da Defesa, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira – que em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que as Forças Armadas são “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”, o ministro da Justiça, Anderson Torres, colocou a Polícia Federal (PF) a serviço das aspirações eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL) e em comunicado à corte disse que a corporação vai atuar na fiscalização das eleições de outubro com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, com esteio no art. 6º, VII, da Resolução nº 23.673/2021 (TSE), participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o ofício de Torres enviado ao TSE reforçando a intenção de Bolsonaro de se fazer uma apuração paralela das eleições presidenciais.
O documento diz ainda que a PF atuará “em todas as fases” do “processo de fiscalização e auditoria”, incluindo os “sistemas e programas computacionais eleitorais empregados no escrutínio”.
A carta, em tom de ameaça, afirma que a participação da PF tem o objetivo de “resguardar o Estado democrático de Direito”.
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Silêncio na Comissão
Apesar de todas as pressões feitas pelo Ministério da Defesa contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias em razão das discussões sobre as eleições de 2022, o representante das Forças Armadas ficou em silêncio durante toda a reunião virtual da Comissão de Transparência das Eleições.
Representante dos militares na CTE, general Heber Portella, não falou nada durante toda a reunião e manteve a câmera fechada todo o tempo. Pessoas presentes na reunião afirmaram que ele esteve presente na sala virtual durante toda a conversa, mas não fez nenhuma intervenção.
O encontro aconteceu um dia depois do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reforçar convite aos militares diante das pressões feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
“Certo de contar com a presença do general Heber Garcia Portela, renovo o reconhecimento deste Tribunal não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, diz trecho da nota divulgada pelo TSE.
Por Revista Fórum com informações da Folha