por: Mariane Del Rei Postado em: 14/06/2022 - 22:32 Atualizado em: 14/06/2022 - 21:10
O Brasil acaba de privatizar a Eletrobras, a maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina. Com a estreia das ações da estatal na Bolsa na segunda-feira (13), a Eletrobras, que completou 60 anos no último sábado (11), deixa de ser controlada pelo governo e passa a ser majoritariamente privada. Com a descotização das usinas hidrelétricas, a participação do governo deve cair de 72% para cerca de 45%.
Quem dispõe do controle das usinas brasileiras tem influência sobre os cursos d’água, afirma o professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente (IEE). Isso significa o fim da soberania do povo brasileiro sobre o setor elétrico.
O PSB atuou intensamente para impedir a privatização da Eletrobras, responsável por 16 empresas de geração de energia elétrica no país, entre elas, a Chesf, a Eletronuclear, Furnas, Eletronorte e 50% de Itaipu.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6932, contra a lei que autoriza a privatização da companhia, está entre as medidas que o partido tomou para tentar barrar a medida do governo Bolsonaro.
Na Câmara, a bancada socialista votou contra o texto que liberava o governo federal a se desfazer de parte das ações que detém a empresa.
Leia também: Justiça manda governo Bolsonaro explicar privatização da Eletrobras
Atualmente, o patrimônio da Eletrobrás é estimado em R$ 400 bilhões. Com lucro de R$ 40 bi nos últimos quatro anos, a Eletrobras tem hoje R$ 15 bi em caixa e endividamento reduzido. Levando em conta o preço por ação na oferta da Eletrobrás, definido em R$ 42, a estatal será liquidada por menos de R$ 30 bi.
“Nos últimos anos, tornou-se comum uma gestão federal atabalhoada que, como não sabe gerir a máquina pública, traz constantemente à tona o assunto das privatizações, como se fosse uma espécie de solução mágica para todos os males nacionais”, critica em artigo publicado na revista Carta Capital, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).
“Nenhum país do mundo abre mão dos seus ativos estratégicos, necessários à concretização da soberania. Pouco antes da pandemia, não nos esqueçamos, o governo iniciou o debate para a privatização do Sistema Único de Saúde. O que teria sido das famílias brasileiras caso o SUS estivesse privatizado à época da pandemia, com doentes carregando vouchers para serem atendidas em hospitais particulares já lotados?”, questiona Dino.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a privatização da Eletrobras vai elevar ainda mais a conta de luz, que atingiu preço recorde no governo Bolsonaro, penalizando a população mais pobre. Segundo o Dieese, o brasileiro deve pegar até 25% mais caro pela energia elétrica.
Os recursos da capitalização da Eletrobras devem ser usados para pagar a conta da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o ICMS sobre os combustíveis. Uma tentativa de Bolsonaro aliviar a inflação persistente a quatro meses da eleição.
Pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSB e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf – subsidiária da Eletrobras, Danilo Cabral utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (10), dia do aniversário da Eletrobras, para pedir mobilização da sociedade contra o processo de privatização da empresa.
“A Eletrobras leva através da energia desenvolvimento econômico e social a todo o País. Neste momento, a empresa que pertence ao povo brasileiro está sendo ameaçada de privatização. Aqui na condição também de presidente da frente parlamentar de defesa da chesf, empresa vinculada à Eletrobrás, queremos mobilizar a sociedade brasileira para mais uma vez, através dessa iniciativa, de celebração de aniversário, lutarmos contra a privatização da eletrobras”, disse.
Arraes contra a privatização do Rio São Francisco
O Brasil é o segundo maior produtor de energia hidrelétrica do mundo. Perde apenas para a China. O país apresenta a maior reserva de água doce do mundo. Detém cerca de 12% do total disponível do planeta, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
As usinas hidrelétricas se aproveitam desse potencial para movimentar suas turbinas. Mas, a última prioridade do uso da água é a produção de energia elétrica, segundo o o professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente (IEE).
Antes de chegar às turbinas, o uso da água tem outras três preferências: primeiramente, o abastecimento urbano; depois, o sustento animal; e a irrigação de lavouras e o lazer. Só então deveria virar matéria-prima das usinas. Isso de acordo com o Código de Águas afirmado pelo decreto-lei 24.643 de 1934, do governo Vargas.
Na década de 1990, o ex-governador e ex-presidente do PSB, Miguel Arraes, lutou contra a privatização da Chesf, uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Em carta datada do dia 15 de maio de 1995, endereçada ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, Arraes afirmou que a perda do controle estatal da subsidiária colocaria em risco o papel social do Rio São Francisco, como a irrigação da água em áreas secas de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Para Arraes, a privatização da Chesf seria feita apenas por “motivos circunstanciais e para atender aos“ditames do sistema financeiro”. Arraes afirmou que o papel da iniciativa privada nas privatizações jamais seria o de resolver problemas sociais e corrigir diferenças regionais.
“A venda da Chesf, a maior das 22 empresas do sistema Eletrobras, pode colocar em risco outros usos da água. O elemento principal não são as máquinas nem as barragens. É a água do rio, que já é escassa, e disputada pela energia, pela irrigação e também pelas áreas secas de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande Norte”, escreveu o líder socialista.
“A corrida para a privatização ocorre no sentido de tais monopólios privados se apoderarem do que já está construído e consolidado, nunca para novas iniciativas a serem feitas num país tão grande e rico como o Brasil”, criticou.
Com informações do Jornal da USP, Hora do Povo e assessoria de comunicação/PSB nacional
