Elias Vaz quer sustar portaria de duplo-teto para presidente e militares

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou um projeto para suspender o decreto que criou o chamado duplo-teto no funcionalismo. Como alvo do parlamentar socialista está uma portaria editada pelo Ministério da Economia. A medida permite aposentados com cargos no Executivo acumularem o benefício recebido da Previdência com os ganhos mensais oriundos do cargo exercido. Na prática, isso representa o pagamento de um extra-teto para um seleto grupo do governo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice, Hamilton Mourão.

Além do chefe do Executivo e do vice, também passam a ganhar extrateto ministros próximos à Bolsonaro.

O percentual estimado desses aumentos é de 69% e o novo salário passa a ser pago a partir de junho.

Bolsonaro mandou Guedes editar portaria

Partiu do presidente Bolsonaro a ordem para que o Ministério da Economia emitisse a portaria do chamado duplo-teto. Ela foi publicado no Diario Oficial de 30 de abril com a assinatura de Paulo Guedes.

Leia também: ‘Bolsolão’: orçamento secreto de R$ 3 bi para conseguir apoio no Congresso

Com a medida, o presidente Bolsonaro ganhará R$ 41,6 mil por mês. O vice, Hamilton Mourão, terá um incremento de 63% e um novo salário de R$ 63,5 mil mensais.

Enquanto isso, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, deve acumular o maior percentual de reajuste (69%). O salário dele vai atingir R$ 66,4 mil. Já o ministro da Defesa, Walter Braga Nego, terá aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil mensais de salário para exercer a função que hoje desempenha no governo.

De acordo com o Ministério da Economia o impacto fiscal dessa portaria é de R$ 66 milhões a ano.

O ato passou a ser chamado de duplo teto porque turbina uma remuneração que já atingiu o teto. Atualmente, o teto constitucional, isto é, o limite de pagamento de subsídio no Executivo, é de R$ 39,2 mil.

Com informações da Revista Fórum e do Blog do Vicente Nunes