por: Nathalia Bignon Postado em: 26/08/2020 - 12:55 Atualizado em: 26/08/2020 - 13:14
A promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi comemorada por parlamentares de diferentes partidos nesta quarta-feira (26). A Proposta de Emenda à Constituição que tornou permanente e aumentou a participação da União no repasse de recursos para estados e municípios foi aprovada por unanimidade no fim da terça pelo Senado, depois de passar pela Câmara em julho deste ano.
“A aprovação do Novo Fundeb pelo Senado é mais uma demonstração da prioridade que a Educação recebe no Parlamento. O fundo passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à educação básica de estados e municípios”, destacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter.
Maia disse que os novos recursos vão permitir desde reformas estruturais até a valorização do salário de professores da creche ao ensino médio. “Faço uma homenagem especial à deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que relatou de forma tão brilhante este projeto na Câmara, aprovado na íntegra pelos senadores”, completou o presidente.
Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (RJ) afirmou que a aprovação do projeto representa a “vitória da educação”. “Por unanimidade, o Fundeb agora é permanente! Mais investimento em educação básica para ampliar as oportunidades para os brasileiros. Educação é o caminho!”, declarou.
Companheiros de partido, Gervásio Maia (PSB-PB) e Luciano Ducci (PSB-PR) também usaram as redes sociais para destacar a importância da matéria. “Dia histórico para a educação brasileira”, disse Ducci. “Vitória da sociedade, do movimento estudantil, dos professores, da comunidade escolar”, disse Gervásio Maia.
Vitória sobre o governo
Perpétua Almeida (AC) e Márcio Jerry (MA), líder e vice-líder do PCdoB, respectivamente, ressaltaram a vitória do Congresso sobre o governo, que tentou alterar o texto, ainda em julho, mas foi impedido pelo Congresso. “Bolsonaro perdeu e a educação venceu!! Senado também aprovou o novo Fundeb. Valeu a luta!!”, declarou Perpétua.
“Vitória do Brasil, vitória da educação! Fundeb aprovado, valeu a luta contra o governo, que queria jogar para 2021 o que não pode parar e precisava ser aperfeiçoado. As vozes de estudantes, professores, lideranças sociais, foram determinantes para ajudar a convencer Câmara e Senado a aprovar”, afirmou Jerry.
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi na mesma linha. “Bolsonaro queria sabotar o Fundeb e suspender os investimentos nas escolas públicas até 2021. A aprovação do novo Fundeb é um recado da pressão popular contra esse desgoverno. Bolsonaro, não vamos deixar você destruir a Educação e o futuro do nosso país!”, prometeu.
Luta pela Educação
“Agora é permanente, Brasil! No Dia da Educação Infantil, o novo Fundeb foi aprovado no Senado, por unanimidade e sem alterações. Falta agora regulamentar o texto. Parlamento e sociedade seguem na luta pelo ensino de qualidade e contra as forças anti-educação do desgoverno”, escreveu a deputada e pré-candidata a prefeita de Belo Horizonte, Áurea Carolina (PSOL-MG).
Érika Kokay (PT-DF) se juntou aos parlamentares que também comemoraram a promulgação do Fundo. “Hoje é um dia histórico para a educação brasileira. O Congresso Nacional promulga o Fundeb permanente, que agora está na Constituição. Bolsonaro tentou sabotar a votação e trabalhou contra. Perdeu. Vitória da mobilização da sociedade, de estudantes e educadores. Grande Dia!”, comentou.
Custo Aluno-Qualidade
Líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), reforçou a importância do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), incluído na proposta. “Não há possibilidade de diminuir a desigualdade social sem garantir o acesso à educação de qualidade. Aprovamos o Fundeb com CAQ , com isso, o patamar mínimo de investimento por aluno/ano deve sair de R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil, até 2026. Educação transforma”, afirmou.
Randolfe Rodrigues, líder da oposição na Casa, destacou o trabalho das entidades representativas e de membros do Parlamento. “Essa é uma conquista que foi construída por muitas mãos. Movimentos sociais, sociedade civil, profissionais de educação. Temos um Fundeb permanente com CAQ!”.
