O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar hoje uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do País até 31 de dezembro de 2021. Documento foi organizado após a Lei 14.040/2020, que previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia da Covid-19.
De acordo com reportagem do Estadão, entre outras resoluções, o documento também não recomenda a reprovação em 2020. É sugerido, portanto, que se adotem “anos escolares contínuos”, ou seja, junte-se a série em que o estudante está em 2020 com a próxima, em 2021. Algumas redes públicas já anunciaram que adotarão a medida.
“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o documento.
Para a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, as consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas. Mas, segundo o secretário da Educação, Rossieli Soares, a reprovação não será proibida na rede.
Maria Helena alerta, no entanto, que a flexibilização no calendário do CNE não é uma indicação de que as aulas não precisam voltar. “A volta é muito importante, até para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como estão se sentindo”, afirma.
O secretário Rossieli também disse ontem que retornar, cumprindo os protocolos, é “fundamental”, citando casos de depressão de adolescentes isolados. “Se for possível, envie seus filhos à escola, com segurança, seja escola pública ou particular.”