Escola da OAB lança primeira coletânea sobre a advocacia negra brasileira

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ESA) de São Paulo, lançou a “I Coletânea da Advocacia Negra Brasileira”. A obra, tida como a maior dentro do direito com traço racial, reúne 23 artigos de advogadas e advogados negros, com textos que abordam diversos aspectos da construção da negritude.

O lançamento da coletânea, ocorrido em agosto, acontece no contexto de abrangência dos debates antirracistas no Brasil e no mundo, por ocasião da morte de George Floyd, negro estadunidense assassinado por um policial branco em Minneapolis. 

De acordo com o Alma Preta, a publicação aprofunda temas como racismo religioso, política de cotas e representatividade. Além disso, a obra analisa os impactos da discriminação racial sobre o povo negro, e a repercussão disso nas áreas do Direito, Sociologia e Ciências Sociais.

Construída de forma conjunta por advogados da comunidade negra, a obra teve coordenação do doutor em Direito Processual, Irapuã Santana.

“Desconstruímos os muros que limitavam esses talentos, lapidamos esses sonhos e transformamos em protagonistas pessoas que, até então, eram somente leitores e, neste momento, passam a ser produtores de conteúdo a ser refletido por quem está vindo. Foi um privilégio ter trabalhado e insistido tanto neste projeto. É um sonho se tornando realidade”, afirma Irapuã Santana.

Santana acrescenta que a iniciativa tem o propósito de tornar pessoas negras produtoras de conteúdos. “Há muita bibliografia no direito produzida por pessoas brancas. A ideia é ter pessoas negras refletidas nos problemas do racismo no Brasil”, comenta.

Negros no Brasil

No Brasil, 56% da população se declara negra, segundo estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil do IBGE, de 2018. Dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros – que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos – são, portanto, a maioria da população. 

Advocacia negra

Mas essa superioridade populacional não se reflete em carreiras como as da área do direito. Um levantamento feito pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), de 2019, apontou, por exemplo, que os negros representam 1% dos advogados de grandes escritórios. Na ocasião, a instituição avaliou, em parceria com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, nove bancas de São Paulo.

Com informações do Alma Preta e do Brasil de Fato